De acordo com o Código Penal, julgue o itemO crime de omissã...
De acordo com o Código Penal, julgue o item
O crime de omissão de notificação de doença só pode
ser praticado pelo médico.
De acordo com o Código Penal, julgue o item
O crime de omissão de notificação de doença só pode
ser praticado pelo médico.