Comentário da Questão: Notificação Compulsória de Doenças no SUS

1. Interpretação do Tema e Legislação Aplicável
A questão aborda a notificação compulsória de doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O tema é central para a atuação do farmacêutico na rede pública, considerando a responsabilidade deste profissional na vigilância, promoção e controle de agravos à saúde.

Legislação vigente:
A base normativa é a Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017, Anexo V, que institui a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública.

2. Tema Central e Conhecimento Necessário
Saber identificar quais doenças integram ou não a lista oficial é essencial, pois a falha na notificação pode acarretar responsabilidade ética, administrativa e penal ao profissional de saúde. Atenção: o SUS depende destes dados para ações de saúde pública!

3. Exemplo Prático
Imagine um farmacêutico hospitalar detectando um caso de dengue confirmado. Ele deve reportar imediatamente a ocorrência à vigilância epidemiológica, conforme obriga a legislação. Caso detecte erisipela, tal comunicação não é compulsória.

4. Justificativa da Alternativa Correta (D – Erisipela)
Erisipela não consta na lista nacional de doenças de notificação compulsória (Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4/2017). Sua ocorrência é relevante clinicamente, mas não gera obrigação legal de notificação sistemática. Logo, alternativa D é a correta.

5. Análise das Alternativas Incorretas
A) Dengue, B) Hanseníase, C) Covid-19, E) Esquistossomose: Todas aparecem expressamente na lista referida e têm notificação obrigatória.
- Dengue e Covid-19 (incluída por portarias posteriores)
- Hanseníase e Esquistossomose (Doenças negligenciadas de alto impacto em saúde pública)

6. Pegadinhas e Estratégia
A questão exige atenção à literalidade da lei. A “Erisipela” pode confundir por sua ocorrência frequente, mas não integra a lista. Sempre confira a mais atualizada lista nacional antes da prova.

7. Doutrina
Para José Cândido de Albuquerque (Direito Sanitário Brasileiro), “a notificação compulsória é dever legal dos profissionais de saúde, essencial ao funcionamento do SUS”.

Conclusão: A alternativa D é correta porque erisipela não é de notificação compulsória.

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Letra D

A alternativa correta é: D

D) Erisipela

A erisipela é uma infecção cutânea causada por bactérias, geralmente estreptococos, e não é uma doença de notificação compulsória no Brasil. Embora seja uma condição que requer tratamento médico, ela não está incluída na lista de doenças de notificação obrigatória aos órgãos de saúde pública.

• A) Dengue: Doença de notificação compulsória devido ao seu potencial de surtos e impacto na saúde pública.
• B) Hanseníase: Doença de notificação obrigatória por ser uma condição crônica e de grande relevância epidemiológica.
• C) Covid-19: Desde o início da pandemia, a Covid-19 tornou-se uma doença de notificação compulsória em todo o mundo, incluindo o Brasil.
• E) Esquistossomose: Doença de notificação compulsória por ser endêmica em algumas regiões do Brasil e requerer ações de controle e prevenção.

Portanto, a erisipela é a única doença listada que não é de notificação compulsória.

Fonte: Chat DeepSeek

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2025/prt6734_31_03_2025.html