Alternativa correta: A - Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

1. Tema central:

A questão aborda a Revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico em Lavrinhas (SP). Esse tema é crucial nos concursos públicos, principalmente em provas de conhecimentos sobre políticas públicas locais e gestão municipal.

2. Resumo teórico:

Saneamento básico compreende um conjunto de serviços essenciais para a saúde pública e a qualidade de vida, conforme definido pela Lei Federal nº 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico). Essa lei estabelece que o saneamento abrange abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas. Contudo, em muitos municípios, os itens prioritários são justamente os serviços de água e esgoto.

3. Justificativa da alternativa correta (A):

Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário são os serviços prioritários em qualquer Plano de Saneamento Básico, pois garantem água potável à população e o destino adequado do esgoto, prevenindo doenças e promovendo saúde. É exatamente isso que o projeto citado busca revisar e aprimorar.

4. Análise das alternativas incorretas:

B - Saúde: Apesar de o saneamento impactar diretamente na saúde pública, saneamento básico não se refere aos serviços clínicos de saúde, mas sim à infraestrutura relacionada a água, esgoto, resíduos e drenagem.

C - Educação Infantil e D - Educação Superior: Não fazem parte do escopo do saneamento básico. Esses serviços pertencem à área de educação, não à de infraestrutura ou saúde ambiental.

5. Estratégias de interpretação:

Preste atenção no termo "saneamento básico" no enunciado. Muitas vezes, bancas incluem alternativas com saúde e educação para tentar confundir o candidato. Lembre-se: Saneamento refere-se a serviços ambientais, não a políticas de saúde ou educação diretamente.

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