Alternativa correta: D

Tema central: A questão aborda a importância dos empreendimentos de economia solidária e cooperativas sociais como estratégias de reabilitação psicossocial na saúde mental. Essas iniciativas são fundamentais para a inclusão social por meio do trabalho, respeitando a perspectiva da Reforma Psiquiátrica e os princípios da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Resumo teórico: A reabilitação psicossocial visa promover autonomia, inclusão social e dignidade das pessoas com sofrimento mental, indo além do tratamento clínico. A economia solidária insere o trabalho coletivo, a geração de renda e a troca de valores simbólicos e materiais como elementos centrais para a cidadania. Na RAPS, esses empreendimentos compõem o eixo “reabilitação psicossocial”, conforme preconizado pela Portaria GM/MS nº 3.088/2011 e manuais do Ministério da Saúde.

Justificativa da alternativa D:

A alternativa D está correta porque reconhece que tais empreendimentos compõem o eixo de reabilitação psicossocial da RAPS e correspondem ao eixo “produzir e trocar mercadorias e valores” da abordagem teórico-prática. Ou seja, eles promovem inclusão, autonomia e cidadania dos usuários dos serviços de saúde mental, alinhando-se à política pública vigente e às diretrizes atuais da atenção psicossocial.

Análise das alternativas incorretas:

A: Apesar de aproximar-se do tema, erra ao afirmar que a inclusão laboral é “necessária” para a desinstitucionalização – o processo é multidimensional e não depende apenas de trabalho ou renda.

B: Afirma que a proposta é criar políticas afirmativas em todos os setores produtivos, o que é exagerado e não condiz com a atuação prioritária desses empreendimentos, que se concentram em nichos solidários e inclusivos, não na totalidade do mercado.

C: Confunde economia solidária com “atualizações das oficinas protegidas”. Oficinas protegidas têm caráter segregador, enquanto a economia solidária prioriza autonomia, inclusão e superação da lógica manicomial.

E: Incorre ao dizer que não há previsão dessas iniciativas na política pública; elas estão, sim, previstas na legislação da RAPS como dispositivo de reabilitação psicossocial e inclusão produtiva.

Estratégia para interpretar questões desse tema:

Preste atenção nos termos-chave como inclusão, autonomia, reabilitação psicossocial e política pública. Desconfie de afirmações que absolutizam (como “sempre”, “apenas” ou “nunca”) ou que destoam das diretrizes do SUS e da RAPS.

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