Alternativa correta: A - tutela.

Tema central da questão: A questão aborda estratificação e desigualdade social a partir da perspectiva das instituições totais e dos mecanismos sociológicos que mantêm pessoas com deficiência em situações de menor autonomia social, destacando o conceito de tutela como instrumento de controle e limitação da liberdade desses sujeitos.

Resumo teórico: No contexto sociológico, tutela refere-se à condição em que um indivíduo é considerado incapaz de tomar decisões por si mesmo e passa a ter suas escolhas e liberdade submetidas ao comando de outra pessoa ou do Estado. No Brasil, a tutela esteve historicamente associada à ideia de incapacidade das pessoas com deficiência para a vida em sociedade, perpetuando desigualdades e exclusão (cf. Lei Brasileira de Inclusão – Lei 13.146/2015).

Justificativa da alternativa correta: O texto faz referência ao sujeito com deficiência visto como "incapaz", sustentando instituições que controlam suas vidas. Isso caracteriza a tutela, já que este mecanismo legal e social delega a terceiros a responsabilidade sobre as decisões do indivíduo, limitando sua autonomia. É um conceito-chave para entender a reprodução da exclusão social de grupos vulneráveis.

Análise das alternativas incorretas:

• B - vigilância: refere-se ao monitoramento de comportamentos, mais vinculado à teoria de Foucault e não ao controle legal da capacidade civil.
• C - docilização dos corpos: conceito foucaultiano que trata da disciplina dos corpos, mas não necessariamente da declaração de incapacidade.
• D - institucionalização: é o processo de colocar pessoas em instituições fechadas, podendo ser consequência da tutela, mas não é o mecanismo nomeado no texto.
• E - curatela: também é um instituto jurídico de proteção a incapazes, porém é aplicado em casos específicos de interdição, geralmente para idosos ou pessoas com doenças mentais, não abrangendo o conceito mais amplo de tutela discutido no texto.

Dica de interpretação:
Ao se deparar com termos como “considerado incapaz” e “sustentação das instituições”, procure identificar mecanismos legais/jurídicos específicos e não apenas processos sociais amplos. Fique atento para não confundir conceitos próximos, como tutela e curatela.

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Letra A

" deficiência como ser incapaz," tutela.