Alternativa correta: B

Tema central da questão: A questão aborda os Núcleos de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista, recentemente incorporados à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) como parte dos avanços na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS.

Resumo teórico: Em 2023, o Ministério da Saúde atualizou a PNAISPD (Portaria GM/MS nº 3.084/2022), incluindo o TEA (Transtorno do Espectro Autista) como deficiência para fins de políticas públicas. Para garantir assistência adequada, foram criados Núcleos específicos para crianças e adolescentes com TEA no SUS. Esses espaços são exclusivos para pessoas com TEA, priorizam o atendimento multiprofissional e têm foco psicossocial, visando apoiar tanto o desenvolvimento quanto a inclusão social.

Fontes: Portaria GM/MS nº 3.084/2022, Ministério da Saúde; Lei 12.764/2012.

Justificação da alternativa correta (B):
A alternativa B afirma que os núcleos “são exclusivos para atendimento a pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista e têm caráter psicossocial.” Isso está correto, pois esses núcleos destinam-se especificamente à população com TEA, proporcionando apoio em saúde, desenvolvimento funcional e inclusão, sempre com abordagem multidisciplinar e psicossocial. Essa é a diretriz oficial do Ministério da Saúde para esse serviço.

Análise das alternativas incorretas:

A) Afirma que os núcleos são iguais aos centros de reabilitação para todo tipo de deficiência, o que é falso. Esses núcleos são específicos para TEA.
C) Traz a ideia de moradia para adultos, semelhante a serviços residenciais terapêuticos. Os núcleos não têm função de moradia, nem atendem adultos.
D) Diz que são dispositivos hospitalares de longa permanência para autistas com elevada incapacidade. Também está incorreto: não são hospitalares, nem destinados apenas a casos graves.
E) Aponta que atuam por apoio matricial e corresponsabilização com outros serviços. Embora a integração em rede exista, o núcleo é um serviço próprio de atendimento direto, não apenas apoio matricial.

Dicas de interpretação: Atenção aos termos de exclusividade e especificidade (“exclusivos para TEA”, “caráter psicossocial”). Cuidado com alternativas que generalizam demais ou confundem dispositivos diferentes da rede de saúde.

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