Alternativa correta: E - a Declaração de Salamanca

Tema central: A questão trata do marco histórico que impulsionou as discussões sobre educação inclusiva e a atuação ampliada da terapia ocupacional no contexto escolar. Para respondê-la, é fundamental reconhecer documentos internacionais que orientaram o movimento de inclusão, estabelecendo o direito de todos estudarem juntos, com ou sem deficiências, em ambientes comuns.

Resumo teórico: A Declaração de Salamanca, de 1994, foi resultado de uma conferência da UNESCO na Espanha. Ela estabeleceu o princípio de escolas para todos, defendendo que crianças com necessidades educacionais especiais devem ser incluídas no ensino regular. Isso mudou o foco da intervenção, que passou a englobar toda a comunidade escolar, não só o estudante com deficiência. A terapia ocupacional passou a atuar também com professores, famílias e colegas, promovendo acessibilidade e participação coletiva.

Justificativa da alternativa correta: O texto pede o marco internacional que iniciou as discussões sobre educação inclusiva, ampliando o olhar para o coletivo escolar. A Declaração de Salamanca é esse marco, sendo constantemente citada em documentos do MEC e da OMS (Organização Mundial da Saúde) como referência para políticas públicas inclusivas. Por isso, E é a resposta correta.

Análise das alternativas incorretas:

A - Estatuto da Criança e do Adolescente: Importante para direitos das crianças, mas não trata especificamente da inclusão escolar.
B - Declaração de Manchester: Não existe no contexto da educação inclusiva.
C - Política Nacional de Educação Inclusiva: Documento brasileiro, mas posterior à Declaração de Salamanca e influenciado por ela.
D - Estatuto da Pessoa com Deficiência: Lei brasileira de 2015; importante, mas não foi o ponto inicial das discussões internacionais sobre inclusão escolar.

Estratégia: Busque sempre identificar no enunciado menções a contextos internacionais e marcos históricos. Desconfie de alternativas que sejam leis nacionais ou documentos menos conhecidos no tema da inclusão.

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