De acordo com o artigo 3º da Lei Brasileira de
Inclusão, barreiras são quaisquer entraves,
obstáculos, atitudes ou comportamentos que
limitem ou impeçam a participação social da
pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício
de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de
movimento e de expressão, à comunicação, ao
acesso à informação, à compreensão, à
circulação com segurança. Os comportamentos
que impeçam ou prejudiquem a participação
social da pessoa com deficiência em igualdade de
condições e oportunidades com as demais
pessoas são denominados barreiras:

Question

De acordo com o artigo 3º da Lei Brasileira de 
Inclusão, barreiras são quaisquer entraves, 
obstáculos, atitudes ou comportamentos que 
limitem ou impeçam a participação social da 
pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício 
de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de 
movimento e de expressão, à comunicação, ao 
acesso à informação, à compreensão, à 
circulação com segurança. Os comportamentos 
que impeçam ou prejudiquem a participação 
social da pessoa com deficiência em igualdade de 
condições e oportunidades com as demais 
pessoas são denominados barreiras: Alternativa A: atitudinais  Ou Alternativa B: psicológicas Ou Alternativa C: na informação  Ou Alternativa D: nas comunicações

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] atitudinais  Gabarito: AFundamento decisivo: A definição legal pedida é a de barreiras atitudinais, pois o enunciado descreve atitudes ou comportamentos que prejudicam a participação social da pessoa com deficiência.Tema central: Barreiras atitudinais na LBIAnálise das alternativasACertaA alternativa A está certa porque a cobrança é de nomenclatura legal específica. No art. 3º, IV, e, da Lei Brasileira de Inclusão, barreiras atitudinais são definidas como atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas. Foi exatamente essa definição que apareceu no enunciado, em correspondência literal com a lei.BErradaEstá errada porque “barreiras psicológicas” não é a categoria nominada no rol legal do art. 3º, IV, da LBI para essa definição. A questão exigia a expressão legal exata, e essa nomenclatura não corresponde ao dispositivo cobrado.CErradaEstá errada porque barreiras na informação têm definição própria, ligada a entraves de acesso, recebimento ou difusão de informações. O enunciado, porém, descreve atitudes ou comportamentos que prejudicam a participação social, o que pertence a outra subespécie legal.DErradaEstá errada porque barreiras nas comunicações se referem a entraves nos processos de comunicação. A descrição trazida pela questão é de conduta social que impede ou prejudica a participação da pessoa com deficiência, e não de obstáculo comunicacional.Pegadinha da questãoA banca misturou o conceito geral de barreira com subespécies legais e ainda ofereceu um termo verossímil, mas não previsto no dispositivo cobrado, como “psicológicas”. Também tentou atrair o candidato para categorias reais da LBI, como “na informação” e “nas comunicações”, embora a descrição legal fosse a de barreiras atitudinais.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar categorias da LBI, confronte a redação do enunciado com a nomenclatura legal exata, sem ampliar por interpretação.Se o núcleo da descrição estiver em “atitudes” ou “comportamentos” que prejudiquem a participação social, a referência é a barreiras atitudinais.Não escolha categoria real da lei apenas por proximidade semântica com palavras do caput; verifique se a definição específica coincide com a situação descrita.

De acordo com o artigo 3º da Lei Brasileira de Inclusão, b...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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