A Resolução BCB nº 279/2022 estabelece critérios contábeis e de divulgação aplicáveis a instrumentos financeiros no âmbito das instituições supervisionadas. A norma foi atualizada para incorporar categorias de títulos sustentáveis emitidos por instituições financeiras. Essas classificações buscam aumentar a transparência quanto à destinação dos recursos captados no mercado. O enquadramento adequado desses instrumentos é relevante para a consistência das demonstrações financeiras. Também contribui para a avaliação de riscos e da governança financeira das instituições.

Durante a auditoria independente das demonstrações financeiras de uma instituição financeira que realizou emissões de títulos no mercado de capitais, a equipe de auditoria analisou a documentação referente à classificação contábil e à destinação dos recursos captados. Entre os instrumentos emitidos estavam títulos vinculados a projetos ambientais, iniciativas sociais e compromissos de desempenho sustentável assumidos pelo emissor. A análise considerou os conceitos definidos na Resolução BCB nº 279/22, especialmente quanto às categorias de títulos sustentáveis reconhecidas pela regulamentação prudencial.

Nesse contexto normativo, considere os seguintes termos e definições.

Termos

1. Títulos Verdes

2. Títulos Sociais

3. Títulos de Sustentabilidade

4. Títulos Vinculados a Metas de Sustentabilidade

Definições

( ) Títulos de dívida cujos recursos captados possuem destinação livre, mas o emissor assume compromisso de alcançar objetivos previamente definidos relacionados a melhorias ambientais, sociais ou ambas.

( ) Títulos de dívida cujos recursos captados são destinados exclusivamente ao financiamento ou refinanciamento de projetos que gerem benefícios ambientais.

( ) Títulos de dívida cujos recursos captados são destinados exclusivamente ao financiamento ou refinanciamento de projetos que gerem benefícios sociais.

( ) Títulos de dívida cujos recursos captados são destinados ao financiamento ou refinanciamento de projetos que gerem simultaneamente benefícios sociais e ambientais.

Essas definições correspondem, respectivamente, aos termos