Tema central: Ética profissional veterinária segundo o Código de Ética do Médico-Veterinário (CFMV), com foco em deveres para garantir o bem-estar animal, a responsabilidade técnica e a confidencialidade.

Alternativa correta: D – “Preservar o bem-estar animal e evitar práticas que causem sofrimento desnecessário.”

O CEMV estabelece que o médico-veterinário deve zelar pela saúde e bem-estar dos animais, adotando meios diagnósticos e terapêuticos que minimizem dor e estresse, e recusando práticas cruéis ou sem embasamento técnico. Isso traduz os princípios de beneficência e não maleficência, alinhados às diretrizes internacionais de bem-estar animal da WOAH/OIE. Exemplos práticos: analgesia adequada em cirurgias e uso de métodos humanitários de contenção e eutanásia quando indicados.

Por que as demais estão incorretas?

A – “Priorizar interesses financeiros do tutor”: contraria a independência técnica e o dever de colocar a saúde e o bem-estar animal em primeiro plano. O CEMV veda a mercantilização do ato profissional acima da conduta ética. O tutor deve ser orientado, mas o veterinário não pode aceitar condutas que prejudiquem o animal.

B – “Divulgar diagnósticos nas redes sem autorização”: fere o sigilo profissional e o respeito à privacidade do tutor. O CEMV exige consentimento prévio e expresso para divulgação de informações e imagens clínicas, salvo obrigação legal.

C – “Recusar-se a atualizar-se”: é dever ético manter educação continuada para assegurar a melhor prática baseada em evidências. A atualização protege o paciente e reduz erro técnico.

E – “Permitir estudantes sem supervisão”: a prática profissional é privativa do médico-veterinário; atividades por estudantes devem ocorrer com supervisão direta e consentimento informado, sob responsabilidade do profissional. Ausência de supervisão viola o CEMV e a Lei nº 5.517/1968.

Estratégia de prova: Diante de comandos “de acordo com o Código de Ética”, procure palavras-chave como bem-estar animal, sigilo, independência técnica, educação continuada e supervisão. Elimine opções que privilegiem finanças sobre saúde, exponham dados sem consentimento ou deleguem atos privativos sem supervisão.

Referências essenciais: Código de Ética do Médico-Veterinário – CFMV (Resolução CFMV nº 1.138/2016, vigente); Lei nº 5.517/1968 (exercício profissional da Medicina Veterinária); WOAH/OIE – princípios de bem-estar animal.

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A alternativa correta é:

✅ D — Preservar o bem-estar animal e evitar práticas que causem sofrimento desnecessário.

Justificativa:

• O Código de Ética do Médico Veterinário estabelece que o profissional deve sempre priorizar a saúde, o bem-estar e a dignidade dos animais sob seus cuidados.
• Isso inclui evitar procedimentos que causem dor ou sofrimento desnecessário e atuar com responsabilidade técnica.
• As demais alternativas contrariam princípios éticos:
• A: Interesses financeiros não podem se sobrepor à saúde do animal.
• B: Divulgar diagnósticos sem autorização viola o sigilo profissional.
• C: A atualização constante é obrigatória, mesmo para profissionais experientes.
• E: Procedimentos clínicos por estudantes devem ser sempre supervisionados por um médico veterinário.