O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa, à noite; e mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração. 

Nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz alta, mesmo ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.

A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário.

Durante a noite, em circulação, o condutor manterá acesa a luz de placa.