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Q4324647 Pedagogia
Elaborados na década de 1990 pelo Ministério da Educação, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) tornaram-se referência para o debate curricular brasileiro, propondo fundamentos, objetivos, conteúdos e orientações didáticas para o ensino fundamental, além de introduzirem o tratamento de questões sociais por meio dos temas transversais. Considerando o histórico, os princípios e os fundamentos desse documento, julgue as afirmativas a seguir.

I. Os PCN configuram referencial curricular de adesão flexível, destinado a subsidiar a elaboração e a revisão das propostas curriculares de estados, municípios e escolas, com respeito às diversidades regionais e aos projetos pedagógicos locais.
II. Os temas transversais, como ética, saúde, meio ambiente, pluralidade cultural e orientação sexual, perpassam as áreas do conhecimento, por tratarem de questões sociais relevantes que não se esgotam nos limites de uma disciplina específica.
III. Ao serem publicados, os PCN instituíram matriz curricular de observância compulsória em todo o território nacional, com habilidades codificadas por ano de escolaridade e força normativa equivalente à da atual Base Nacional Comum Curricular.
IV. Entre os princípios pedagógicos assumidos pelos PCN figuram a autonomia, a interação e a cooperação, articulados ao compromisso do ensino fundamental com a formação para a cidadania.

Está correto apenas o que se afirma em:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: Os PCN são uma proposta curricular flexível, não um modelo homogêneo e impositivo. A atribuição de compulsoriedade na afirmativa III contraria essa natureza referencial, tornando-a falsa e definindo o gabarito E.

Tema central: Natureza e fundamentos dos PCN
Análise das alternativas
A
Errada
Inclui III, que atribui aos PCN uma matriz curricular compulsória. Isso contraria o caráter flexível e não impositivo do documento. A presença de I, verdadeira, não corrige essa inclusão.
B
Errada
Embora II descreva corretamente a integração dos temas transversais às áreas, a alternativa inclui III. A imposição curricular nacional atribuída por III é incompatível com a natureza referencial dos PCN.
C
Errada
I e IV são sustentadas, respectivamente, pela flexibilidade curricular e pelas orientações didáticas dos PCN. Contudo, a inclusão de III torna a combinação incorreta, pois o documento não instituiu um modelo curricular compulsório.
D
Errada
II e IV estão corretas quanto à transversalidade e às orientações pedagógicas. O erro está em incluir III, que transforma indevidamente uma referência curricular flexível em uma matriz de observância obrigatória.
E
Certa
A alternativa E reúne as três afirmativas sustentadas pelo documento. I está correta porque os PCN subsidiam a elaboração e a revisão de propostas curriculares estaduais, municipais e escolares, com adaptações locais. II está correta porque os temas transversais integram questões sociais às áreas do conhecimento, sem constituírem novas disciplinas. IV está correta porque autonomia, interação e cooperação integram as orientações didáticas dos PCN, articuladas à formação para a cidadania; isso não significa que componham uma lista formal intitulada “princípios pedagógicos”.
Pegadinha da questão
Confundir o alcance nacional dos PCN com imposição curricular: ser referência nacional não significa instituir um currículo homogêneo e compulsório.
Dica para questões semelhantes
  • Ao avaliar afirmações sobre os PCN, diferencie referência curricular comum de modelo obrigatório e impositivo; a flexibilidade admite adaptações locais.
  • Identifique os temas transversais pela integração de questões sociais às áreas do conhecimento, não pela criação de disciplinas adicionais.
  • Relacione autonomia, interação e cooperação às orientações didáticas e à formação para a cidadania, sem pressupor uma lista formal com o título “princípios pedagógicos”.

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