Tema central da questão: Identificação do documento oficial definido como “ato escrito oficial, contendo aviso, determinação, ou citação, mandado publicar, por autoridade competente, no órgão oficial ou outros órgãos de imprensa, ou, ainda, afixado em lugares públicos, onde seja facilmente lido por todos”.

Explicação didática: A prova aborda o reconhecimento de tipos documentais da administração pública, conforme orientação da Redação Oficial, destacando-se a precisão no uso dos nomes e definições dos documentos.

O Manual de Redação da Presidência da República estabelece princípios como clareza, impessoalidade e objetividade nos atos oficiais. Editais precisam atender exatamente a esses requisitos, pois sua finalidade é divulgar informações de interesse geral a um público amplo.

Justificativa da alternativa correta (C):
A alternativa C – Edital é correta porque:

• É um ato escrito oficial.
• Destina-se à publicação por autoridade competente.
• Veicula avisos, determinações ou citações ao público.
• É obrigatório sua ampla divulgação e fácil acesso (órgãos de imprensa, locais públicos);
• Possui as partes citadas: título, ementa, texto e assinatura.

Essas características exclusivas são comprovadas em referências como Kaspary (2007) e materiais de preparação, como as obras de Fábio Berlamino e o Manual de Redação.

Análise das alternativas incorretas:

• A) Alvará: Apenas concede licença ou permissão – não se destina à ampla divulgação de avisos/determinações.
• B) Diploma: Certifica conclusão de curso ou concessão de título, sendo de caráter individual.
• D) Ofício: Comunicação formal entre órgãos/autoridades, uso interno ou direcionado, nunca para ampla divulgação pública.
• E) Mensagem: Usada especialmente na comunicação entre Chefes dos Poderes (Executivo e Legislativo). Não veicula aviso público genérico.

Estratégias para provas: Fique atento a expressões como “divulgação ampla” e “publicação em locais públicos”, porque essas palavras-chave direcionam para edital, nunca para ofícios, mensagens ou diplomas.

Conclusão: Conhecer as definições formais de cada documento é essencial para não confundir conceitos próximos. A alternativa correta é C) Edital.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A alternativa correta é:

C) Edital.

Justificativa:

Segundo a definição apresentada por Kaspary (2007), o documento descrito é o edital, caracterizado como um ato oficial escrito, que contém aviso, determinação ou citação, publicado por autoridade competente em órgão oficial, imprensa ou local público, de modo que seja acessível a todos.

Além disso, ele é composto por partes como:

• Título
• Ementa
• Texto
• Assinatura

Essas são características típicas dos editais, utilizados amplamente para divulgação de concursos, licitações, chamadas públicas etc.