Questões de assuntos semelhantes

• É instituída a Cota de Reserva Ambiental - CRA, título nominativo representativo de área com vegetação nativa, existente ou em processo...
• A supressão e o transplante da vegetação de porte arbóreo que esteja localizada em áreas privadas, dependerão de prévia autorização do órgão...
• É notória a dificuldade de fiscalização e controle de todas as atividades humanas que geram alterações nos meios físicos, químicos, biológicos,...
• Acerca do licenciamento ambiental no estado do Espírito Santo, regulamentado pelo Decreto estadual n.º 1.777-R/2007 e pela Resolução CONAMA n.º...
• A Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017, estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios...