A Base Nacional Comum Curricular de Língua Portuguesa tem como principal objetivo assegurar que todos os alunos tenham acesso aos conhecimentos linguísticos essenciais para sua participação na sociedade e exercício da cidadania. Isso se deve ao fato de que é por meio da língua que as pessoas pensam, se comunicam, acessam informações, expressam e defendem opiniões, compartilham ou constroem visões de mundo e produzem conhecimento.
A língua tem duas dimensões: é oral e escrita. Assim, sua aprendizagem,segundo a BNCC, considera o contínuo entre oralidade e escrita: