A hanseníase é uma doença infecciosa de evolução crônica que, embora curável, ainda permanece endêmica em várias regiões do
mundo, principalmente na Índia, no Brasil e na Indonésia. No Brasil, ainda é considerado um importante desafio em saúde pública.
Analise as assertivas sobre a notificação da hanseníase.
I- Ahanseníase é doença de notificação compulsória em todo o território nacional e de investigação obrigatória.
II- Anotificação é obrigatória a todos os profissionais de saúde no exercício da função, conforme disposto nos artigos 7º e 8º da Lei n.º
6.259, de 30 de outubro de 1975.
III- Notifica-se apenas o caso confirmado de hanseníase.
IV- Notificam-se os casos suspeitos e confirmados de hanseníase.
É CORRETO o que se afirma em:

Question

A hanseníase é uma doença infecciosa de evolução crônica que, embora curável, ainda permanece endêmica em várias regiões do
mundo, principalmente na Índia, no Brasil e na Indonésia. No Brasil, ainda é considerado um importante desafio em saúde pública.
Analise as assertivas sobre a notificação da hanseníase.
I- Ahanseníase é doença de notificação compulsória em todo o território nacional e de investigação obrigatória.
II- Anotificação é obrigatória a todos os profissionais de saúde no exercício da função, conforme disposto nos artigos 7º e 8º da Lei n.º
6.259, de 30 de outubro de 1975.
III- Notifica-se apenas o caso confirmado de hanseníase.
IV- Notificam-se os casos suspeitos e confirmados de hanseníase.
É CORRETO o que se afirma em: Alternativa A: I e IV apenas. Ou Alternativa B: I, II, III e IV. Ou Alternativa C: I, II e III apenas.  Ou Alternativa D: II e III apenas. Ou Alternativa E: III e IV apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] I, II e III apenas.  Resposta correta: Alternativa C — I, II e III apenas.

Tema: Notificação e investigação epidemiológica da hanseníase — essencial em vigilância em saúde para controle e eliminação da doença.

Resumo teórico: A hanseníase é doença de notificação compulsória em todo o território nacional e sua investigação é obrigatória. A notificação formal (registro em sistemas como o SINAN) distingue-se da investigação epidemiológica de casos suspeitos: suspeitas devem ser investigadas, mas a notificação de caso (registro como caso de hanseníase) ocorre quando houver confirmação clínica/diagnóstica, conforme legislação e manuais do Ministério da Saúde.

Fundamento legal e técnico: Lei nº 6.259/1975 (arts. 7º e 8º) estabelece notificação compulsória; normas e o Manual de Vigilância da Hanseníase do Ministério da Saúde/SINAN orientam procedimentos de investigação e notificação.

Por que I, II e III estão corretas:

I — Verdadeira: hanseníase é doença de notificação compulsória e de investigação obrigatória em todo o país.
II — Verdadeira: a obrigação de notificar recai sobre profissionais, serviços e instituições de saúde (conforme arts. da Lei nº 6.259/1975).
III — Verdadeira (no contexto do registro em vigilância): notifica‑se como caso de hanseníase o caso confirmado; casos suspeitos são investigados antes do cadastro final como caso.

Por que IV está incorreta: afirma que se notificam os casos suspeitos e confirmados. Isso mistura investigação com notificação de caso — a abordagem correta é investigar suspeitas (ação obrigatória) e notificar oficialmente os casos quando confirmados. Esse é o ponto-chave e a pegadinha da questão.

Dica de prova: preste atenção a palavras absolutas como "apenas" e diferencie notificação (registro de caso) de investigação (busca ativa, investigação de suspeita).

Fontes: Lei nº 6.259/1975 (arts. 7º e 8º); Manual de Vigilância e Controle da Hanseníase — Ministério da Saúde / SINAN.

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