A hanseníase é uma doença infecciosa de evolução crônica que...

A alternativa correta é: C - I, II e III apenas.

Tema central da questão: A questão aborda a notificação compulsória da hanseníase, um tema central em saúde coletiva e epidemiologia. Para responder a essa pergunta, é necessário entender o conceito de notificação compulsória e as regulamentações legais que a cercam, especificamente para doenças como a hanseníase, que é um problema de saúde pública relevante no Brasil.

Justificativa da alternativa correta:

I - A hanseníase é doença de notificação compulsória em todo o território nacional e de investigação obrigatória. Esta assertiva está correta, pois a hanseníase é, de fato, uma doença de notificação compulsória no Brasil, conforme portarias do Ministério da Saúde. A notificação compulsória é uma estratégia de vigilância epidemiológica essencial para o controle e erradicação de doenças.

II - A notificação é obrigatória a todos os profissionais de saúde no exercício da função, conforme disposto nos artigos 7º e 8º da Lei n.º 6.259, de 30 de outubro de 1975. Esta assertiva também está correta. A legislação brasileira obriga todos os profissionais de saúde a notificarem casos de doenças de notificação compulsória, como a hanseníase, quando em exercício de suas funções.

III - Notifica-se apenas o caso confirmado de hanseníase. Esta assertiva é incorreta. Não se restringe a notificação apenas aos casos confirmados de hanseníase. A vigilância epidemiológica também recomenda a notificação de casos suspeitos, permitindo um acompanhamento e controle mais eficaz da doença.

IV - Notificam-se os casos suspeitos e confirmados de hanseníase. Esta assertiva está correta, pois a vigilância epidemiológica inclui tanto a notificação de casos suspeitos quanto de casos confirmados.

Examinando as alternativas incorretas:

A - I e IV apenas: Incorreta, pois exclui a assertiva II, que é verdadeira.

B - I, II, III e IV: Incorreta, pois a assertiva IV está correta, mas a combinação de III e IV na mesma alternativa sugere contradição. Portanto, não são todas corretas.

D - II e III apenas: Incorreta, pois exclui a assertiva I, que é verdadeira.

E - III e IV apenas: Incorreta, pois a assertiva III é falsa.

Portanto, a única combinação correta é C - I, II e III apenas, considerando a necessidade de notificar apenas casos confirmados de hanseníase.

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