Conforme a Lei Orgânica da Saúde 8080, de 19 de setembro de...

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Q1717496 Saúde Pública

Conforme a Lei Orgânica da Saúde 8080, de 19 de setembro de 1990 e suas alterações. Art. 4º , leia as afirmativas abaixo:


I- O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

II- Estão incluídas no disposto neste artigo as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.

III- A iniciativa pública poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.


Assinale a alternativa CORRETA.

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