Nos termos da legislação civil aplicável em relação à extinç...

Questões de assuntos semelhantes

• Na teoria do enriquecimento sem causa, como fonte da obrigação,
• Sobre o inadimplemento das obrigações, analise as afirmativas abaixo. I. A Súmula nº 362 do STJ estabelece que a correção monetária do valor...
• No que se refere ao direito das obrigações, julgue os itens a seguir. A obrigação de dar coisa certa não abrange os acessórios da coisa, salvo se o...
• A respeito da propriedade, da posse e das preferências e privilégios creditórios, julgue o item subsequente.De acordo com o Código Civil, na...
• Quando as partes contratantes estipulam uma cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, o credor pode, ao recorrer às vias...