Considerando a Lei 3.848, são caracterizados como infração s...
Considerando a Lei 3.848, são caracterizados como infração sanitária:
1. violação no corte do ramal.
2. fornecimento de água a terceiros.
3. ligação clandestina.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: E - São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
Tema Central da Questão:
A questão aborda infrações sanitárias de acordo com a Lei 3.848. Esse tema é crucial na gestão ambiental e sanitária, pois envolve a regulamentação e o controle de práticas que podem afetar a saúde pública e o meio ambiente.
Resumo Teórico:
Infrações sanitárias referem-se a ações ou omissões que violam normas de saúde pública, incluindo a manipulação e fornecimento de serviços essenciais como água e esgoto. As práticas descritas na questão, como violação no corte do ramal, fornecimento de água a terceiros e ligação clandestina, são fiscalizadas para garantir a segurança e a sustentabilidade dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário.
Por exemplo:
- Violação no corte do ramal: Refere-se à intervenção não autorizada em ligações de abastecimento, o que pode causar danos e riscos à segurança do sistema.
- Fornecimento de água a terceiros: Envolve a distribuição de água sem autorização, o que pode comprometer a qualidade e a disponibilidade desse recurso.
- Ligação clandestina: Trata-se da conexão não autorizada a redes de água ou esgoto, resultando em perda de controle sobre o uso e qualidade do serviço.
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa E é correta pois todas as práticas listadas (1, 2 e 3) são reconhecidas como infrações sanitárias conforme a legislação vigente. Cada uma delas prejudica a operação segura e eficiente dos serviços de água e esgoto, além de poder colocar em risco a saúde pública.
Análise das Alternativas Incorretas:
- A - Apenas a afirmativa 1: Está incorreta, pois ignora as infrações relacionadas aos itens 2 e 3.
- B - Apenas as afirmativas 1 e 3: Incorreta, pois o fornecimento de água a terceiros também é uma infração.
- C - Apenas as afirmativas 2 e 3: Errada, porque a violação no corte do ramal também constitui infração.
- D - Apenas as afirmativas 1 e 2: Incorreta, pois desconsidera a ligação clandestina como infração.
Lembre-se de que, em questões de concursos, é importante ler atentamente o enunciado e as alternativas. Neste caso, todas as práticas eram infrações, portanto, a alternativa que listava todas era a correta.
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