Alternativa correta: C

1. Tema central da questão
A questão aborda o funcionamento das Comissões Intergestores Bipartite (CIB) no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Entender o papel dessas comissões é fundamental para quem almeja uma vaga em concursos da saúde, pois elas compõem a estrutura de governança e negociação dentro do SUS.

2. Conceito e relevância
A CIB é o espaço de negociação e pactuação entre o gestor estadual de saúde e os gestores municipais (representados por secretários municipais de saúde) quanto aos aspectos operacionais, financeiros e administrativos do SUS nos estados. É um mecanismo importante de articulação e descentralização da gestão.
Fonte: Lei nº 8.080/1990 e NOB SUS 01/96.

3. Justificativa da alternativa C
A alternativa C está correta porque define precisamente a CIB como o “foro de negociação e pactuação entre gestores estadual e municipais, quanto aos aspectos operacionais do SUS”. Esse é exatamente o papel da CIB em cada estado, diferenciando-se da esfera federal (Comissão Intergestores Tripartite – CIT).

4. Análise das alternativas incorretas

A – Incorreta, pois cita gestores federal, estadual e municipal, o que caracteriza a CIT (Tripartite), não a CIB.

B – Incorreta, porque descreve o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), entidade representativa dos estados na CIT.

D – Incorreta, pois refere-se ao Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), que representa os municípios na CIT.

E – Incorreta, pois mistura conceitos e trata da representação dos municípios no âmbito estadual, mas não descreve o papel da CIB conforme a legislação.

5. Estratégias de interpretação
Note bem as palavras-chave: “entre gestores estadual e municipais” – remete à esfera da CIB. Quando a alternativa incluir gestores federais, pense em CIT. Observe também termos como “entidade representativa”, que não são usados para CIB.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!