Moisés recebe gratificação por tempo de serviço outorgada po...

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Q12552

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q12552 Direito do Trabalho

Moisés recebe gratificação por tempo de serviço outorgada por sua empregadora, a empresa H. Sentença normativa previu gratificação da mesma natureza. Neste caso, Moisés tem direito a receber

exclusivamente a que lhe seja mais benéfica.

50% de cada gratificação em razão da existência de dispositivo legal expresso neste sentido.

exclusivamente a gratificação prevista em sentença normativa em razão da impositividade proveniente das sentenças.

as duas gratificações, uma vez que possuem fontes distintas.

exclusivamente a gratificação outorgada pela empregadora em razão da antiguidade existente.

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