Alternativa correta: D

1. Tema central da questão

Esta questão aborda a ética profissional do farmacêutico e sua responsabilidade na dispensação de medicamentos controlados. O foco está nas condutas adequadas ao identificar uma prescrição com possíveis irregularidades, especialmente quando se trata de ansiolíticos, que possuem riscos de uso inadequado.

2. Resumo teórico

O Código de Ética da Profissão Farmacêutica (Resolução CFF nº 596/2014) determina que o farmacêutico deve zelar pela segurança do paciente, podendo recusar a dispensação ou buscar esclarecimentos, caso observe possíveis erros ou riscos na prescrição. A legislação, como a Portaria SVS/MS nº 344/1998, também reforça o controle rigoroso sobre medicamentos psicotrópicos.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa D está correta porque o farmacêutico, ao se deparar com uma dosagem e frequência acima do habitual, deve verificar a prescrição diretamente com o médico. Assim, garante-se tanto a segurança do paciente quanto a ética profissional, evitando erros e colaborando com a equipe multiprofissional.

4. Análise das alternativas incorretas

• A: Liberar sem questionar é antiético e pode colocar o paciente em risco. O farmacêutico tem obrigação legal e ética de avaliar a prescrição.
• B: Negar sem investigar ou dialogar com o médico é postura inadequada. O profissional deve buscar esclarecimento, não tomar decisões precipitadas.
• C: Orientar o paciente a procurar outro médico, sem avaliar ou intervir, é omissão de responsabilidade profissional.

5. Estratégias de interpretação

Fique atento a palavras que indicam condutas passivas ou omissas (“sem questionar”, “sem realizar qualquer verificação”) e lembre-se: o farmacêutico deve atuar ativamente pela segurança do paciente. Sempre questione alternativas que isentam o profissional de responsabilidade.

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A postura ética mais adequada para o farmacêutico, de acordo com as fontes, é a Alternativa D (verificar a prescrição com o médico que a emitiu, questionando a dosagem e a necessidade do tratamento prolongado).

Abaixo estão os fundamentos técnicos e éticos extraídos das normas vigentes que justificam essa conduta:

• Obrigação de Contatar o Prescritor: Segundo a RDC nº 44/2009, o farmacêutico deve avaliar as receitas e, caso detecte problemas ou dúvidas no momento da avaliação, o "prescritor deve ser contatado para esclarecer eventuais problemas ou dúvidas".

• Limites Farmacológicos: A RDC nº 67/2007 estabelece explicitamente que, quando a dose ou a posologia ultrapassar os limites farmacológicos, o farmacêutico deve obrigatoriamente "solicitar confirmação expressa do profissional prescritor". A norma determina ainda que, na ausência dessa confirmação, a farmácia "não pode aviar e/ou dispensar o produto".

• Direitos do Farmacêutico: O Código de Ética Farmacêutica (Resolução CFF nº 724/2022) garante ao profissional o direito de "interagir com os demais profissionais, para garantir a segurança e a eficácia da terapêutica" e o direito de "decidir, justificadamente, sobre a dispensação ou não de qualquer prescrição" visando o uso racional.

• Dever de Avaliação Técnica: É dever do farmacêutico avaliar a prescrição e decidir, de forma justificada, pela sua não dispensação caso identifique riscos ao paciente. Na dispensação de medicamentos, o farmacêutico deve obrigatoriamente observar os aspectos técnicos e legais do receituário para garantir a eficácia e a segurança.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

• A: O farmacêutico não deve liberar a medicação sem questionar se houver risco evidente, pois ele responde pelos atos que praticar ou autorizar no exercício da profissão.

• B: A negativa de dispensação não deve ser feita de forma arbitrária alegando "uso indevido" sem antes realizar a verificação técnica e o contato com o prescritor para esclarecimentos.

• C: Simplesmente solicitar que o paciente procure outro médico é uma omissão da responsabilidade clínica do farmacêutico de intervir e realizar o cuidado farmacêutico necessário para prevenir incidentes.