Alternativa correta: C

1. Tema central da questão

Essa questão aborda a responsabilidade da gestão local na assistência farmacêutica dentro do SUS, especialmente quanto ao fornecimento de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. O estudante precisa saber como esses medicamentos são organizados e distribuídos nos três níveis de gestão: municipal, estadual e federal.

2. Resumo teórico

No SUS, a assistência farmacêutica é dividida em três componentes:

• Básico (responsabilidade municipal/estadual com financiamento tripartite);
• Estratégico (prioridade para programas como tuberculose, hanseníase);
• Especializado (medicamentos de alto custo e protocolos clínicos).

Medicamentos como captopril, hidroclorotiazida e metformina, usados em hipertensão e diabetes, compõem o Componente Básico e devem ser garantidos prioritariamente pela gestão municipal (UBS).

Referência: Portaria GM/MS nº 1.555/2013; Manual do Ministério da Saúde – Assistência Farmacêutica no SUS.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa C está correta porque reconhece que cabe ao município a gestão eficiente dos recursos para garantir a disponibilidade dos medicamentos básicos. Isso está de acordo com a legislação vigente e as diretrizes do SUS.

4. Análise das alternativas incorretas

A: Incorreta, porque o município NÃO é responsável apenas pelo Componente Especializado. Os medicamentos do Componente Básico são, sim, de sua competência.

B: Errada, pois não se deve orientar o paciente a comprar na Farmácia Popular em casos de falta de medicamentos essenciais – a prioridade é garantir na UBS. Além disso, a responsabilidade pelo básico é municipal.

D: Incorreta, pois o fornecimento desses medicamentos não é responsabilidade exclusiva do governo federal. É uma gestão tripartite, com destaque para o papel municipal no básico.

5. Dicas de interpretação

Atenção a termos como "Componente Básico" e funções de cada esfera de governo. Questões do tipo costumam tentar confundir atribuições entre os níveis federal, estadual e municipal. Sempre busque identificar a linha de responsabilidade do SUS segundo a política de assistência farmacêutica.

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Oxi, não eram 6?

O gabarito está errado.

baixando meu nível de desempenho >_>

"Pode realizar até 6 substituições por set em uma partida de vôlei. É importante ressaltar que o número de substituições não é limitado no jogo inteiro, mas sim por set".