De acordo com a NR-16, as atividades podem ser analisadas em
relação a trabalho
I. com inflamáveis;
II. com radiações não ionizantes;
III. em pressão hiperbárica;
IV. com substâncias cancerígenas;
V. offshore.
Analise os itens acima e assinale

Question

De acordo com a NR-16, as atividades podem ser analisadas em
relação a trabalho
I. com inflamáveis;
II. com radiações não ionizantes;
III. em pressão hiperbárica;
IV. com substâncias cancerígenas;
V. offshore.
Analise os itens acima e assinale Alternativa A: se são atividades periculosas todos os itens. Ou Alternativa B: se são atividades periculosas somente os itens I, II, III e IV.  Ou Alternativa C: se são atividades periculosas os itens I, II e III. Ou Alternativa D: se são atividades periculosas os itens I, II e V.  Ou Alternativa E: se só é atividade periculosa o item I.

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Alternativa [E] se só é atividade periculosa o item I.  Gabarito: EFundamento decisivo: O elemento decisivo é o item II, que menciona radiações não ionizantes: o anexo pertinente da NR-16 trata de radiações ionizantes. Como II está em todas as alternativas A–D, sua exclusão deixa E como resposta.Tema central: Enquadramento normativo da periculosidadeAnálise das alternativasAErradaAo considerar todos os itens perigosos, inclui indevidamente radiações não ionizantes: o anexo da NR-16 trata de ionizantes. Além disso, condições hiperbáricas são tratadas no Anexo 6 da NR-15; a propriedade cancerígena e o trabalho offshore não constituem, por si, enquadramentos autônomos na NR-16.BErradaInclui indevidamente II, III e IV. Radiações não ionizantes e condições hiperbáricas são tratadas, respectivamente, nos Anexos 7 e 6 da NR-15, no campo da insalubridade. O tópico substâncias cancerígenas consta do Anexo 13 da NR-15, e a propriedade cancerígena não basta para caracterizar periculosidade na NR-16.CErradaAcerta ao incluir I, mas erra ao acrescentar II e III. Radiações não ionizantes não correspondem às radiações ionizantes previstas na NR-16; elas e as condições hiperbáricas são tratadas nos Anexos 7 e 6 da NR-15.DErradaInclui indevidamente II, pois a NR-16 contempla radiações ionizantes, não as não ionizantes. Também inclui V sem o enquadramento necessário: trabalhar offshore não caracteriza, por si, periculosidade; é preciso correspondência com atividade ou área de risco prevista nos anexos da NR-16.ECertaA alternativa E está correta porque o trabalho com inflamáveis corresponde à categoria disciplinada pelo Anexo II da NR-16. Essa identificação não significa que qualquer trabalho com inflamáveis seja automaticamente perigoso: a caracterização concreta depende das condições e exclusões normativas. Os demais itens não constituem, tal como apresentados, hipóteses autônomas de periculosidade nessa norma.Pegadinha da questãoA troca de radiações ionizantes por não ionizantes e a mistura entre condições tratadas pela NR-15, no campo da insalubridade, e hipóteses de periculosidade da NR-16.Dica para questões semelhantesConfira a classificação exata do agente: radiações ionizantes e não ionizantes não são intercambiáveis para o enquadramento na NR-16.Diferencie uma condição de risco ocupacional de uma hipótese normativa de periculosidade; a existência de risco não basta para esse enquadramento.Para inflamáveis, identifique a categoria do Anexo II sem presumir caracterização automática em qualquer situação.Para trabalho offshore, verifique a atividade ou a área de risco prevista na NR-16, e não apenas o local de trabalho.

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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