Para a LDB n. 9.394/96, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

A Base Nacional Comum Curricular propõe um conjunto de aprendizagens essenciais para assegurar o desenvolvimento integral dos estudantes por intermédio das dez competências gerais para a Educação Básica.

A Escola Nova ou o denominado escolanovismo foi um movimento educacional que introduziu as discussões sobre educação integral no Brasil.

A ideia de educação integral presente nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, abrange a vida humana em sua globalidade e amplia as dimensões do trabalho pedagógico, pois envolve a verificação das condições de aprendizagem dos estudantes e encaminhamentos junto à família, aos órgãos do poder público, a diferentes segmentos da sociedade.

A Base Nacional Comum Curricular propõe dez aprendizagens essenciais para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, sendo que para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, a educação integral deve dar ênfase às competências básicas por meio das áreas do conhecimento.