O Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) apoia a ...
( ) Moradia estudantil
( ) Alimentação
( ) Transporte
( ) Creche
( ) Apoio pedagógico
Ao registrar V, para verdadeiras, e F, para falsas, assinale a alternativa com a sequência correta:
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O elemento decisivo era confrontar as cinco áreas listadas no enunciado com o rol do art. 3º, § 1º, do Decreto nº 7.234/2010. Como todas estão previstas, a sequência é V - V - V - V - V, correspondente à alternativa B.
- Em questões sobre áreas previstas no PNAES, confronte cada item com o rol normativo: creche e apoio pedagógico também estão expressamente incluídos.
- Diferencie previsão de uma área de garantia automática de benefícios a todos os estudantes; o decreto prevê seleção e requisitos institucionais.
- Não trate Plano, Programa e Política como denominações normativas indistintas: o decreto utiliza Programa, enquanto a Lei nº 14.914/2024 institui a Política e emprega a expressão atendimento pré-escolar a dependentes.
- Não confunda os itens selecionados pela questão com o rol completo: o decreto prevê outras áreas além dessas cinco.
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