Integram a Administração Pública indireta entidades com pers...

Com base no mesmo assunto

Q3871996

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: CPU-PE Prova: FCC - 2026 - CPU-PE - Gestor Governamental - Especialidade: Administrativa |

Q3871996 Direito Administrativo

Integram a Administração Pública indireta entidades com personalidade jurídica própria, distinta do ente instituidor, sendo que

as organizações sociais que celebram contratos de gestão passam a integrar a Administração Indireta, com personalidade pública, mediante vínculo de colaboração.

autarquias são instituídas por lei e possuem prerrogativas próprias do regime de direito público, entre as quais a impenhorabilidade de seus bens.

as fundações instituídas ou mantidas pelo poder público somente possuem personalidade jurídica distinta do ente instituidor se submetidas ao regime de direito privado.

sociedades de economia mista são criadas mediante autorização legislativa, para atuar exclusivamente no domínio econômico em atividades de interesse público.

empresas públicas possuem personalidade de direito público, e são constituídas para desempenho de atividades sujeitas a monopólio ou que envolvam segurança nacional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Resumos relacionados

Resumo

Resumo de Agentes Públicos e Lei 8.112/1990 para concursos

Os agentes públicos são todas as pessoas físicas que exercem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, alguma função pública. No contexto do Direito Administrativo, a compreensão sobre quem pode ser agente público, quais são seus regimes jurídicos e deveres é fundamental para quem se prepara para concursos públicos, especialmente sobre a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Resumo

Licitações e Lei 8.666/93: conceitos, modalidades e fases explicados

A Lei 8.666 de 1993, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é um dos principais instrumentos jurídicos que regem a contratação de obras, serviços e compras pela Administração Pública no Brasil. Essa lei estabelece normas gerais para as licitações e contratos administrativos, garantindo princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O conhecimento desta legislação é essencial para quem estuda para concursos públicos, pois ela regulamenta como o Estado contrata com terceiros, buscando a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção da isonomia entre os concorrentes.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Integram a Administração Pública indireta entidades com pers...

Resumos relacionados

Resumo de Agentes Públicos e Lei 8.112/1990 para concursos

Licitações e Lei 8.666/93: conceitos, modalidades e fases explicados

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas