Para responder corretamente a essa questão, é preciso identificar o Plano Brasil Maior (PBM) como a principal política industrial do primeiro mandato de Dilma Rousseff. Lançado em 2011, ele tinha como foco a competitividade da indústria nacional diante de um cenário de valorização cambial e acirramento da concorrência externa.

A afirmação correta que define as medidas associadas a esse Plano é:

Houve a implementação da desoneração da folha de pagamentos para diversos setores industriais e de serviços, substituindo a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre os salários por uma alíquota incidente sobre o faturamento bruto.

RESPOSTA: D

Principais Medidas do Plano Brasil Maior:

• Desoneração da Folha de Pagamento: Substituiu a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha por uma alíquota menor incidente sobre o faturamento bruto, visando reduzir custos de produção e estimular contratações.
• Incentivos à Exportação: Implementação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), que devolvia parte dos tributos pagos na cadeia produtiva de produtos manufaturados exportados.
• Defesa Comercial e Compras Governamentais: Estabeleceu margens de preferência para produtos nacionais em licitações públicas e reforçou medidas antidumping para proteger a indústria contra a concorrência estrangeira considerada desleal.
• Estímulo à Inovação: Ampliou linhas de crédito subsidiado via  e Finep para projetos de pesquisa, desenvolvimento e modernização tecnologica.