A Norma Operacional Básica do SUS (NOB/SUS/96) e as
normativas posteriores contribuíram para a consolidação da
Atenção Básica como eixo estruturante do Sistema Único de
Saúde, fortalecendo estratégias como o Programa Saúde da
Família (PSF). Em concordância com esse contexto normativo e
organizacional:

Question

A Norma Operacional Básica do SUS (NOB/SUS/96) e as
normativas posteriores contribuíram para a consolidação da
Atenção Básica como eixo estruturante do Sistema Único de
Saúde, fortalecendo estratégias como o Programa Saúde da
Família (PSF). Em concordância com esse contexto normativo e
organizacional:  Alternativa A: o PSF foi concebido como estratégia complementar, restrita
a municípios de pequeno porte  Ou Alternativa B: a NOB/SUS/96 reforçou o modelo hospitalocêntrico como
referência assistencial do SUS  Ou Alternativa C: o PSF passou a atuar prioritariamente na execução de
ações de média e de alta complexidade  Ou Alternativa D: a NOB/SUS/96 contribuiu para o fortalecimento da
descentralização e da responsabilização municipal na
Atenção Básica

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] a NOB/SUS/96 contribuiu para o fortalecimento da
descentralização e da responsabilização municipal na
Atenção Básica Gabarito: DFundamento decisivo: O critério decisivo era comparar as alternativas com o efeito organizacional atribuído à NOB/SUS/96: ela aprofundou a descentralização e a municipalização da Atenção Básica, o que torna incompatíveis as opções que falam em hospitalocentrismo, média e alta complexidade ou restrição do PSF.Tema central: Descentralização da Atenção BásicaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui ao PSF caráter apenas complementar e restrito a municípios de pequeno porte, mas a base afirma que o PSF tinha função estruturante na reorganização da Atenção Básica e lógica de expansão nacional.BErradaEstá errada porque inverte o sentido da NOB/SUS/96. Segundo a base, ela não reforçou o modelo hospitalocêntrico; ao contrário, integrou o movimento de descentralização e organização da Atenção Básica no âmbito municipal.CErradaEstá errada porque desloca o PSF para um nível de atenção que não é o seu. A base é expressa ao afirmar que o PSF foi formulado para promoção, prevenção e cuidado básico, não para atuação prioritária em média e alta complexidade.DCertaA alternativa D é a correta porque está de acordo com o conteúdo normativo consolidado sobre a NOB/SUS/96: a norma aprofundou a descentralização do SUS e ampliou a responsabilidade dos municípios na gestão e execução da Atenção Básica. Esse é o ponto técnico que sustenta o gabarito e exclui as demais opções, que contrariam essa diretriz.Pegadinha da questãoConfundir descentralização e municipalização da Atenção Básica com hospitalocentrismo ou com deslocamento do PSF para média e alta complexidade.Dica para questões semelhantesEm questões sobre NOB/SUS/96, verifique se a alternativa preserva a descentralização e a responsabilização municipal na Atenção Básica.Descarte opções que tratem o PSF como foco de média e alta complexidade.Descarte opções que reduzam o PSF a estratégia complementar e restrita.

🚀 Mais performance?

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A Norma Operacional Básica do SUS (NOB/SUS/96) e as normati...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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