No contexto da administração pública, em uma unidade de
saúde, a recepcionista é questionada, durante capacitação interna,
sobre a correta distinção entre material de consumo e bem
patrimonial. Considerando a legislação e as práticas administrativas,
a distinção correta consiste no fato de que:

Question

No contexto da administração pública, em uma unidade de
saúde, a recepcionista é questionada, durante capacitação interna,
sobre a correta distinção entre material de consumo e bem
patrimonial. Considerando a legislação e as práticas administrativas,
a distinção correta consiste no fato de que:  Alternativa A: material de consumo é caracterizado exclusivamente pelo
baixo valor unitário, independentemente de sua durabilidade
ou forma de utilização  Ou Alternativa B: bem patrimonial corresponde a todo item utilizado
continuamente na unidade, desde que sua vida útil seja
superior a dois anos, dispensando critérios adicionais  Ou Alternativa C: material de consumo é aquele que, em razão do uso normal,
se esgota, se consome ou perde sua identidade física, não
sendo passível de controle patrimonial individualizado  Ou Alternativa D: materiais de consumo e bens patrimoniais estão sujeitos às
mesmas exigências de registro, tombamento e inventário,
diferenciando-se apenas quanto à forma de aquisição

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] material de consumo é aquele que, em razão do uso normal,
se esgota, se consome ou perde sua identidade física, não
sendo passível de controle patrimonial individualizado  Gabarito: CFundamento decisivo: A questão se resolve pelo critério administrativo de classificação do item: verificar se ele se consome no uso normal, perde a identidade física ou tem utilização limitada, o que o enquadra como material de consumo e afasta a alternativa C.Tema central: Classificação patrimonialAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma o baixo valor unitário em critério exclusivo de classificação. Pela base, valor não define sozinho material de consumo; o decisivo é o comportamento do item no uso e sua permanência física/funcional.BErradaEstá errada porque reduz o bem patrimonial a uso contínuo e vida útil superior a dois anos, ainda afirmando que isso dispensa critérios adicionais. Pela base, a durabilidade é relevante, mas não basta de forma automática e exclusiva para definir o enquadramento.CCertaA alternativa C está certa porque descreve material de consumo como aquele que, em razão do uso normal, se esgota, se consome ou perde sua identidade física, não sendo passível de controle patrimonial individualizado.DErradaEstá errada porque iguala materiais de consumo e bens patrimoniais quanto a registro, tombamento e inventário. Pela base, bens permanentes admitem incorporação, tombamento e controle individualizado, enquanto materiais de consumo não recebem, em regra, o mesmo tratamento patrimonial.Pegadinha da questãoA questão explorou três confusões reais: substituir o critério de consumo no uso por baixo valor, tratar o marco de dois anos como regra única e confundir controle de estoque de consumo com tombamento patrimonial.Dica para questões semelhantesPara classificar, verifique primeiro se o item se consome no uso, se esgota ou perde identidade física; esse é o núcleo do conceito de material de consumo.Não use valor unitário como critério único de enquadramento, porque ele não substitui o critério funcional do uso.Vida útil superior a dois anos pode ser relevante, mas não define sozinha o bem patrimonial de modo automático.Diferencie controle patrimonial individualizado de controle administrativo de materiais: tombamento é próprio dos bens permanentes.

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No contexto da administração pública, em uma unidade de saú...

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Gabarito: C

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