Acerca do assunto abordado no texto acima e de temas correla...
Dez ministros deixaram o governo do presidente Michel Temer para concorrerem nas eleições deste ano. Outro ministro foi exonerado no dia 7 de abril, além do ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, que deixou o cargo no fim do mês de março.
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Acerca do assunto abordado no texto acima e de temas correlatos, julgue o seguinte item.
Para aqueles que ocupam cargos de governadores de
estado, o prazo para desincompatibilização é de três
meses antes das eleições.
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Gabarito comentado
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A resposta correta para a questão é: E - errado.
Vamos entender o motivo:
O tema central da questão é a desincompatibilização, que é um conceito importante no contexto eleitoral. Trata-se do afastamento obrigatório de determinados cargos públicos por parte de quem deseja se candidatar a um novo cargo eletivo. Essa regra visa garantir a igualdade de condições entre os candidatos, evitando o uso da máquina pública em benefício próprio durante o processo eleitoral.
No caso específico dos governadores de estado, a legislação exige que eles se desincompatibilizem de seus cargos com um prazo maior que aquele mencionado na questão. Segundo a Lei Complementar nº 64/1990, que estabelece normas para as eleições, o prazo de desincompatibilização para governadores que desejam concorrer a outros cargos é de seis meses antes das eleições, e não três meses como afirmado na questão.
Portanto, o item está errado porque apresenta informações imprecisas sobre o prazo de desincompatibilização para governadores.
Estratégia de Interpretação: Para questões de desincompatibilização, é crucial conhecer os prazos específicos para cada cargo, conforme estabelecido pela legislação eleitoral. Sempre verifique a legislação atualizada, como a Lei Complementar nº 64/1990, para evitar erros em questões desse tipo.
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Comentários
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O prazo para desincompatibilização para os que ocupam cargos de governadores de estado é de seis meses antes das eleições, segundo a Lei complementar 64/90.
Seis meses.
Gabarito Errado.
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