No contexto da execução de obras públicas, os procedimentos...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4030377 Engenharia Civil
No contexto da execução de obras públicas, os procedimentos de medição de serviços e controle de custos constituem instrumentos fundamentais para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, a conformidade com o projeto contratado e a transparência na fiscalização contratual.
Esses procedimentos devem observar diretrizes previstas na legislação de licitações e contratos administrativos, bem como em normas técnicas e orientações consolidadas em manuais de fiscalização e orçamentação de obras públicas. 
Durante a fase de execução contratual, a medição dos serviços executados deve refletir fielmente aquilo que foi efetivamente realizado em campo, considerando as especificações do projeto, as composições de custos unitários e os critérios estabelecidos no orçamentobase da licitação.
Nesse contexto, a atuação da fiscalização técnica assume papel decisivo, tanto na validação quantitativa dos serviços executados quanto no acompanhamento do desempenho físico-financeiro da obra, evitando pagamentos indevidos ou divergências entre o cronograma físico e o desembolso financeiro.
Considerando os princípios que regem a execução e fiscalização de obras públicas, bem como os critérios usualmente adotados na medição de serviços e no controle de custos contratuais, avalie as assertivas abaixo assinalando (V) se verdadeira ou (F), se falsa.
( ) A medição de serviços em obras públicas deve estar diretamente vinculada às quantidades efetivamente executadas e comprovadas em campo, devendo observar os critérios estabelecidos no projeto, no orçamento da licitação e nas especificações técnicas do contrato.
( ) Em contratos de obras públicas, é admissível que a administração pública realize pagamentos com base apenas no avanço financeiro previsto no cronograma, ainda que a execução física correspondente não tenha sido integralmente verificada pela fiscalização técnica.
( ) O controle sistemático das medições constitui instrumento essencial para o acompanhamento do equilíbrio entre o progresso físico da obra e os valores pagos à contratada, contribuindo para prevenir distorções no fluxo financeiro do contrato.
( ) Alterações quantitativas relevantes verificadas durante a execução da obra podem exigir ajustes no controle de custos e nas medições contratuais, devendo tais modificações observar os limites e procedimentos previstos na legislação aplicável aos contratos administrativos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo:
Alternativas