A credencial para estacionamento nas vagas destinadas às pe...

Resolução do Contran 304/2008

§ 1º A credencial confeccionada no modelo proposto por esta Resolução terá validade em todo o território nacional.

§ 2º A credencial prevista neste artigo será emitida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito do município de domicílio da pessoa portadora de deficiência e/ou com dificuldade de locomoção a ser credenciada.

§ 4º Caso o município ainda não esteja integrado ao Sistema Nacional de Trânsito, a credencial será expedida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito do Estado - DETRAN

Tira casaco, coloca casaco !

Gabarito letra E

A credencial para estacionamento nas vagas destinadas às pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção ou idosos, devidamente sinalizadas, tem validade em todo o território nacional, e somente se for emitida pelo órgão/entidade executivo de trânsito do município ou do estado.

A credencial para estacionamento nas vagas destinadas às pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção ou idosos, devidamente sinalizadas, tem validade em todo o território nacional, e somente se for emitida pelo órgão/entidade executivo de trânsito do município ou do estado. (Letra e)