Tema central: Armazenamento de material biológico para pesquisas no Brasil

Trata-se de uma questão sobre biossegurança e conformidade ética/legal no armazenamento de amostras biológicas humanas para pesquisa. O candidato ao cargo de Tecnologista em Saúde - Pesquisa Clínica precisa dominar as normas que fundamentam práticas seguras e regulares para repositórios de material, assegurando respeito às normas do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e cumprimento ético.

Alternativa correta: D

Segundo a Resolução CNS nº 441/2011, item 12, e a Portaria nº 2.201/2011, Art. 24:
"O período de armazenamento de material biológico humano em Biorrepositório é de cinco anos, podendo haver renovações mediante solicitação ao CEP, acompanhada de justificativa e relatório das atividades desenvolvidas."

Por que a alternativa D está correta? Ela corresponde exatamente ao estabelecido na legislação brasileira: 5 anos de armazenamento, com possibilidade de renovação condicionada à justificativa fundamentada e detalhamento das pesquisas realizadas. Isso garante uso responsável e transparência científica, protegendo direitos do participante conforme preconizado pelo Ministério da Saúde.

Análise das alternativas incorretas:

A) Incorreta. Armazenamento é permitido, OBSERVANDO as normativas do CNS. Dizer que é proibido é contrário à legislação.
B) Incorreta. O prazo previsto é de 5 anos, não 3, e a renovação é permitida mediante justificativa, ao contrário do que afirma a alternativa.
C) Incorreta. Exemplo clássico de pegadinha: o Brasil possui normativas específicas detalhadas para guarda de material biológico.
E) Incorreta. Erro duplo: o prazo inicial não é três e não há previsão expressa para prorrogação para cinco anos – o correto é renovação sucessiva mediante justificativa.

Estratégia de prova: Atenção a termos absolutos ("não é permitido", "não existe") e dados numéricos – geralmente as normas trazem prazos precisos. Buscar sempre a literalidade das diretrizes e desconfiar de respostas genéricas ou vagas.

Dica final: Sempre que a questão abordar este tema, utilize como referência a legislação mais recente publicada pelo CNS/Ministério da Saúde. Cite, se possível, a resolução de número ou artigo, como diferencial em sua prova discursiva ou oral.

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A resposta correta para a questão é a alternativa D, que afirma que o período permitido para o armazenamento de material biológico no Brasil é de cinco anos, podendo ser renovado mediante solicitação da instituição depositária, acompanhada de justificativa e relatório das atividades de pesquisa desenvolvidas com o material. Essa é uma informação importante para pesquisadores e instituições que trabalham com material biológico, uma vez que a guarda adequada desses materiais é essencial para o desenvolvimento de pesquisas e estudos na área da ciência. É importante estar atento às normas e regulamentações para garantir a segurança e a qualidade dos materiais armazenados e das pesquisas realizadas.