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De acordo com o texto acima, assinale a opção correta:

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Q568043 Medicina
A última revisão da Declaração de Helsinque ocorreu em 2008. No item 24 de seu texto temos: “Na pesquisa médica envolvendo humanos competentes, cada sujeito em potencial deve ser adequadamente informado sobre objetivos, métodos, fontes de financiamento, quaisquer conflitos de interesse, possíveis afiliações institucionais de pesquisadores, benefícios antecipados e riscos potenciais do estudo, desconforto que possa ser causado e qualquer outro aspecto relevante do estudo. O sujeito potencial deve ser informado do direito de recusar a participação no estudo ou retirar, sem represálias, o consentimento de participação a qualquer momento. Atenção especial deve ser dada às necessidades individuais de informações específicas dos sujeitos em potencial, assim, como os métodos utilizados na forma da informação. Depois de se assegurar que o sujeito em potencial entendeu a informação, o médico ou outro indivíduo adequadamente qualificado deve então obter o consentimento informado, dado livremente pelo potencial sujeito, de preferência por escrito. Caso o consentimento não possa ser expresso pela escrita, um consentimento não escrito deve ser formalmente documentado e testemunhado".
De acordo com o texto acima, assinale a opção correta:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O item 24 da Declaração de Helsinque, transcrito no enunciado, afirma que o sujeito potencial deve ser informado do direito de recusar a participação no estudo ou retirar o consentimento a qualquer momento, sem represálias; como a alternativa E reproduz esse comando, ela é a correta.

Tema central: Consentimento livre e esclarecido em pesquisa
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque o item 24 transcrito trata de informação e consentimento do participante, não estabelece como regra geral o direito do médico de excluir o sujeito por descumprimento de cronograma.
B
Errada
Incorreta porque contradiz frontalmente a norma ética transcrita. O texto afirma expressamente que o sujeito pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem represálias.
C
Errada
Incorreta porque o texto não impõe forma escrita obrigatória em todos os casos. No trecho citado, o consentimento é obtido de preferência por escrito.
D
Errada
Incorreta porque acrescenta exigência que não consta no texto. Quando o consentimento não puder ser expresso por escrito, ele deve ser formalmente documentado e testemunhado; não há menção a autorização do Comitê de Ética.
E
Certa
A alternativa E está correta porque corresponde fielmente ao conteúdo normativo expresso no item 24 citado: o participante competente pode recusar entrar no estudo ou interromper sua participação depois, sem punição, coerção ou prejuízo. Esse é o núcleo ético do consentimento em pesquisa envolvendo seres humanos.
Pegadinha da questão
A banca explorou duas confusões: transformar 'de preferência por escrito' em exigência absoluta e negar a revogabilidade do consentimento após a assinatura inicial.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado transcreve norma ética, confronte cada alternativa com o texto literal antes de inferir regras não escritas.
  • Em consentimento em pesquisa, procure três eixos decisivos: informação adequada, decisão livre e direito de retirada sem represália.
  • Se a norma disser 'de preferência por escrito', elimine alternativas que transformem isso em exigência absoluta.
  • Desconfie de alternativas que introduzem requisitos procedimentais não mencionados no trecho fornecido.

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Comentários

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A alternativa correta é a E, de acordo com o enunciado, pois está diretamente alinhada com o que consta no item 24 da Declaração de Helsinque. Este item enfatiza a importância do consentimento informado na pesquisa com seres humanos. Ele destaca que o participante tem o direito de ser informado sobre diversos aspectos relevantes do estudo, incluindo seus objetivos, métodos, fontes de financiamento, benefícios potenciais, riscos, desconfortos possíveis e qualquer outro aspecto relevante. Após receber todas essas informações, o potencial sujeito do estudo deve ser livre para recusar a participação ou retirar seu consentimento a qualquer momento, sem sofrer represálias. As outras alternativas não estão de acordo com o que é exigido pelo item 24 da Declaração de Helsinque.

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