Cartório é a designação geral dada ao local onde atuam os s...

Tema Jurídico Abordado: A questão trata dos serviços prestados pelos cartórios, que são essenciais para garantir a autenticidade e segurança jurídica dos atos realizados em sociedade. O tema central envolve o entendimento dos serviços notariais e registral, especificamente procurações, reconhecimento de firma, autenticação de documentos e protesto de títulos.

Legislação Aplicável: A base legal para os serviços notariais e de registro inclui a Lei dos Notários e Registradores (Lei n.º 8.935/1994), que regulamenta a atividade e as funções dos cartórios extrajudiciais no Brasil.

Explicação dos Conceitos:

• Procuração: É um documento formal que concede a alguém o poder de agir em nome de outra pessoa, realizando atos ou procedimentos como se fosse o próprio mandante.
• Reconhecimento de Firma: É a atividade de confirmar que a assinatura em um documento é realmente da pessoa que o assinou, garantindo sua autenticidade.
• Autenticação de Documentos: Envolve a comparação entre um documento original e sua cópia, certificando que a cópia é fiel ao original.
• Protesto de Títulos: É o ato de registrar formalmente a falta de pagamento de uma dívida, dando ciência ao devedor e resguardando direitos do credor.

Exemplo Prático: Imagine que você precisa que outra pessoa assine um contrato em seu nome porque estará em viagem. Você pode fazer uma procuração no cartório, autorizando essa pessoa a agir em seu nome.

Justificativa da Alternativa Correta (B - I-B, II-C, III-D, IV-A):

• I-B: Procuração é o instrumento para delegar a alguém a capacidade de agir em nome do mandante, conforme descrito.
• II-C: Reconhecimento de firma é a comparação de assinaturas para atestar a autenticidade.
• III-D: Autenticação de documentos é a legitimação da cópia por meio da comparação com o original.
• IV-A: Protesto de títulos ocorre quando um cartório é informado que uma empresa deve a outra, formalizando a cobrança.

Por que as outras alternativas estão incorretas:

• A - I-A, II-B, III-C, IV-D: Erra ao associar a procuração com o protesto, e o reconhecimento de firma com a procuração.
• C - I-C, II-A, III-B, IV-D: Inverte os conceitos de procuração e reconhecimento de firma.
• D - I-D, II-B, III-C, IV-A: Confunde a autenticação de documentos com a procuração.
• E - I-B, II-D, III-C, IV-A: Equivoca-se ao trocar os conceitos de reconhecimento de firma e autenticação de documentos.

Estratégias para Evitar Pegadinhas: Preste atenção na definição de cada serviço e suas finalidades. Entender a função específica de cada um ajudará a evitar confusões comuns.

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Gabarito B. 

l-B, II-C, III-D, IV-A