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Q4068194 Legislação de Trânsito
Em uma via urbana com duas faixas no mesmo sentido, um motorista percebe a aproximação de uma ambulância com alarme sonoro e luz intermitente acionados. Ao mesmo tempo, observa que pretende ultrapassar um veículo mais lento à frente. De acordo com as normas gerais de circulação previstas no CTB, a conduta compatível com essa situação é: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, art. 29, VII: "os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência, de policiamento ostensivo ou de preservação da ordem pública, observadas as seguintes disposições: a) quando os dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;"

Tema central: veículo de urgência
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque contraria o art. 29, VII, a, do CTB. A lei não permite manter-se na faixa da esquerda para concluir ultrapassagem quando se aproxima ambulância com os dispositivos acionados; ao contrário, impõe a imediata liberação dessa faixa e o deslocamento para a direita.
B
Certa
A alternativa B está correta porque, na situação descrita, a ambulância com alarme sonoro e luz intermitente acionados impõe aos demais condutores o dever de liberar a faixa da esquerda, deslocando-se para a direita da via e parando, se necessário.
C
Errada
Está errada porque a lei não cria exceção para acelerar e terminar a ultrapassagem antes da passagem da ambulância. O comando aplicável é liberar a faixa da esquerda e ir para a direita, e não concluir ou acelerar manobra já iniciada.
D
Errada
Está errada porque parte de premissa jurídica falsa. A prioridade da ambulância não se limita a cruzamentos: o art. 29, VII, a, do CTB regula expressamente a circulação nas faixas e manda os demais condutores deixarem livre a faixa da esquerda.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre prioridade de veículo de urgência e mera preferência em cruzamentos, além da falsa ideia de que o condutor pode concluir a ultrapassagem antes de ceder passagem.
Dica para questões semelhantes
  • Se o veículo de urgência estiver com alarme sonoro e luz vermelha intermitente acionados, procure o comando específico do CTB para os demais condutores.
  • Nessa hipótese, a regra objetiva é: liberar a faixa da esquerda, ir para a direita e parar, se necessário.
  • Não presume exceção para concluir ultrapassagem ou permanecer na faixa se a lei impõe liberação imediata da passagem.

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