Alternativa correta: B - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Tema central da questão: A questão aborda quem foi responsável por organizar e conduzir as primeiras eleições do Tocantins, recém-criado em 1988. Esse conhecimento é relevante porque envolve o processo de transição administrativa, político e jurídico do novo estado, algo frequentemente cobrado em concursos sobre História e Geografia do Tocantins.

Resumo teórico:

O Tocantins foi criado oficialmente pela Constituição Federal de 1988. Entretanto, como ainda não havia uma estrutura própria da Justiça Eleitoral no novo estado, as funções de organização eleitoral ficaram temporariamente sob a responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás. Só após o início da estruturação do Tocantins foi criado seu próprio tribunal eleitoral.

Fonte: Constituição Federal de 1988, artigos sobre a criação dos estados e funcionamento da Justiça Eleitoral.

Justificativa da alternativa correta:

O TRE de Goiás conduziu as primeiras eleições no Tocantins porque o novo estado ainda estava em processo de organização institucional. Não existia um TRE próprio à época, então Goiás, de quem Tocantins foi desmembrado, assumiu esse papel.

Análise das alternativas incorretas:

• A - Congresso Nacional: O Congresso legisla e aprova leis, incluindo a criação de estados, mas não organiza eleições.
• C - Tribunal Superior Eleitoral: O TSE supervisiona todo o processo eleitoral do país, mas a condução prática das eleições cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais.
• D - União Tocantinense: Não existe nenhum órgão com esse nome relacionado à organização eleitoral, sendo apenas uma alternativa para confundir.

Estratégias para interpretar a questão:

Observe palavras-chave como "conduzidas por" e pense sobre a estrutura administrativa vigente à época. Questões sobre órgãos geralmente usam alternativas verídicas e outras inventadas para confundir. Elimine opções que não fazem parte da estrutura eleitoral, como a alternativa D.

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 Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Conforme disposto no art. 13 § 5 do ADCT;

§ 5º - A Assembleia Estadual Constituinte será instalada no quadragésimo sexto dia da eleição de seus integrantes, mas não antes de 1º de janeiro de 1989, sob a presidência do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, e dará posse, na mesma data, ao Governador e ao Vice-Governador eleitos.

GABARITO LETRA B

DATAS IMPORTANTES

• 18/03/1809: Autonomia do Tocantins, quando, por intermédio de Teotônio Segurado, Dom João VI criou a Comarca de São João das Duas Barras, ocorrendo assim o primeiro passo de emancipação do norte goiano que durou poucos.
• 05/10/1988: criação do Estado.
• 15/11/1988: 1ª eleição para governo estadual, promovida pelo TRE de Goiás.
• 1º/jan/1989: data de instalação do Estado.
• 20/05/1989: Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas (data em que se comemora o aniversário da capital).
• 01/01/1990: instalação de Palmas como capital do Estado, ocorrendo a transferência da sede do governo estadual da capital provisória, Miracema do Tocantins.

Fonte: material Junior geo. 

b)Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.