A Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) é p...

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Q3650892
Farmácia Assistência Farmacêutica e Saúde Pública ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Farmacêutico |
Q3650892 Farmácia
A Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) é parte integrante da Politica Nacional de Saúde e prevê a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial. Em relação aos parâmetros da PNAF, assinale a opção CORRETA.
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O critério normativo decisivo é que a PNAF, conforme a Resolução CNS nº 338/2004, contempla a utilização de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos no processo de atenção à saúde; por isso, a alternativa B é a única compatível com o texto da política.

Tema central: Diretrizes da PNAF
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque reduz indevidamente a formulação da política a um único critério. A PNAF não se estrutura apenas por dados sociodemográficos; sua lógica abrange necessidades de saúde, perfil epidemiológico, organização dos serviços, acesso e uso racional de medicamentos. O termo “apenas” torna a alternativa incompatível com a base da assistência farmacêutica no SUS.
B
Certa
A alternativa B está correta porque a PNAF inclui expressamente, entre seus eixos estratégicos, a utilização de plantas medicinais e fitoterápicos no processo de atenção à saúde. Assim, a assertiva reproduz a previsão normativa da Resolução CNS nº 338/2004.
C
Errada
Está errada por extrapolar o texto da PNAF. A política prevê plantas medicinais e fitoterápicos, mas isso não autoriza afirmar que ela aborde genericamente tratamentos alternativos como homeopatia e cromoterapia em todos os níveis de atenção. A base é expressa em afastar essa ampliação, e cromoterapia não aparece como parâmetro geral da PNAF.
D
Errada
Está errada porque impõe uma restrição que a PNAF não faz. A política trata da utilização de plantas medicinais e fitoterápicos no processo de atenção à saúde de forma ampla, sem limitar esse incentivo exclusivamente à atenção secundária. O erro é transformar uma previsão geral em indicação restrita por nível assistencial.
Pegadinha da questão
A banca mistura uma previsão específica da PNAF sobre plantas medicinais e fitoterápicos com alternativas que ou ampliam indevidamente para práticas não previstas, ou restringem indevidamente a política a um único critério ou a um único nível de atenção.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar parâmetro de política pública, procure a alternativa que corresponda diretamente ao texto normativo, sem ampliar nem restringir seu alcance.
  • Desconfie de termos absolutos como “apenas” e “em todos os níveis” quando a base normativa traz formulação mais ampla ou mais específica.
  • Na PNAF, plantas medicinais e fitoterápicos são previsão expressa; isso não equivale a chancela genérica para qualquer prática alternativa.
  • Se a alternativa limitar uma ação da PNAF a um único nível de atenção, confirme se essa restrição realmente existe no texto da política.

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