No que diz respeito às Resoluções CFBM, julgue o item. O pro...
No que diz respeito às Resoluções CFBM, julgue o item.
O profissional biomédico com inscrição cancelada e(ou)
suspensa e a pessoa jurídica com registro
cancelado e(ou) suspenso que exercerem quaisquer
atividades inerentes à profissão de biomédico deverão
pagar todas as anuidades corrigidas, referentes ao
período em que exerceram irregularmente a profissão,
com o acréscimo de multa equivalente a 50% do valor
devido, ficando sujeitos às sanções previstas pelo
exercício ilegal da profissão.
Gabarito comentado
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Ao analisar a questão apresentada, devemos focar na compreensão das Resoluções CFBM que regulam a atuação dos profissionais biomédicos.
O tema central da questão refere-se à situação de profissionais e pessoas jurídicas que exercem atividades de biomédico com inscrição ou registro cancelado e(ou) suspenso. Isso é importante porque, no âmbito da biomedicina, é fundamental manter a regularidade da inscrição profissional para assegurar o exercício legal da profissão.
De acordo com as normativas do Conselho Federal de Biomedicina, profissionais com registro cancelado ou suspenso que continuam atuando na área estão em situação irregular. Nesse caso, eles devem arcar com todas as anuidades corrigidas referentes ao período de atuação irregular e, além disso, pagar uma multa de 50% sobre o valor devido. Essa medida visa desestimular práticas ilegais e garantir a conformidade com as normas da profissão.
Justificando a alternativa correta: A alternativa C está correta. Isso porque, ao exercer a profissão de forma irregular, o profissional ou a pessoa jurídica assume a responsabilidade de regularizar suas pendências financeiras com o Conselho, incluindo o pagamento das anuidades e multas correspondentes, além de estar sujeito a sanções previstas pela prática ilegal.
Não há necessidade de análise de alternativas incorretas, pois a questão segue a lógica de "Certo ou Errado".
Compreender essa regulamentação é crucial para evitar infrações e manter a ética e legalidade na profissão biomédica. Espero que essa explicação tenha sido útil para entender a importância das normativas relativas aos registros profissionais.
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