No que diz respeito às Resoluções CFBM, julgue o item. A sus...

No contexto das Resoluções do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), é essencial entender os procedimentos referentes à inscrição e suspensão de profissionais e pessoas jurídicas.

A questão apresentada refere-se à obrigatoriedade de pagamento da anuidade durante o período de suspensão da inscrição ou registro. Vamos explorar esse conceito com maior profundidade.

Segundo as normas do CFBM, quando um profissional ou uma pessoa jurídica solicita a suspensão da inscrição, ela está temporariamente interrompendo suas atividades profissionais reguladas pelo conselho. Entretanto, uma vez que essa suspensão é deferida e homologada, ela implica que o profissional não está exercendo suas atividades e, portanto, não é exigido o pagamento da anuidade durante o período de suspensão.

Com base nisso, a alternativa correta para a questão é E - Errado. A afirmação de que o pagamento da anuidade continua sendo obrigatório durante a suspensão está incorreta. Quando a suspensão é homologada, o profissional fica isento desse pagamento.

Examinar a alternativa de forma crítica é fundamental. Um erro comum seria presumir que a suspensão não afeta obrigações financeiras, o que não é o caso segundo as resoluções do CFBM.

Em preparação para concursos, é importante identificar palavras-chave no enunciado e nas alternativas, como "suspensão", "homologada" e "anuidade". Essas palavras indicam conceitos legais específicos que devemos conhecer.

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Para os não assinantes - Gab. Errado.