Tema central: Seleção de medicamentos na Assistência Farmacêutica (AF) para compor a RENAME, conforme a PNAF/PNM. A seleção é a primeira etapa do ciclo da AF e deve ser baseada em evidências de eficácia, segurança e qualidade, alinhada às necessidades de saúde.

Gabarito: A — A seleção considera medicamentos efetivos e seguros, com base nas melhores evidências disponíveis. Esse é o padrão recomendado pela OMS para listas de essenciais (Model List of Essential Medicines) e adotado pelo Ministério da Saúde na RENAME, conforme a PNM (Port. MS 3.916/1998) e a PNAF (Res. CNS 338/2004). O processo também contempla qualidade, custo-efetividade e relevância epidemiológica, mas o critério nuclear é a evidência de eficácia e segurança.

Por que a alternativa A está correta? A PNAF estabelece que a seleção deve ser técnica e transparente, fundamentada em revisões críticas da literatura, comparações terapêuticas e avaliação de riscos/benefícios. Diretrizes da OMS e documentos do MS (RENAME/FTN) reforçam essa exigência de base científica sólida para garantir o uso racional de medicamentos.

Análise das alternativas incorretas

B) Foca em “preço” e “doenças endêmicas”. Embora relevância epidemiológica e análise econômica (custo-efetividade) sejam consideradas, a PNAF/OMS não recomenda que o preço dos itens “selecionados” seja o critério primário de inclusão. Primeiro seleciona-se pela eficácia e segurança; depois avaliam-se custos, disponibilidade e logística. O enunciado restringe indevidamente a base da decisão.

C) Afirma que a seleção é feita por comissão “exclusivamente por médicos”. Incorreto. A governança é multiprofissional (Comissões de Farmácia e Terapêutica, CONITEC e grupos técnicos), envolvendo farmacêuticos, médicos, enfermeiros, epidemiologistas e economistas da saúde, conforme PNAF/PNM e a Lei 12.401/2011 (CONITEC).

D) “Cabe à AF elaborar o formulário terapêutico.” A elaboração de Formulário Terapêutico é uma atribuição das CFT/gestores (âmbitos local/institucional) e do MS para o Formulário Terapêutico Nacional, mas isso é etapa subsequente e derivada da seleção. A questão pede o foco na primeira atividade (seleção) e seus critérios; por isso, a alternativa não responde ao que se demanda.

Estratégia para a prova: destaque palavras-chave como “primeira atividade”, “seleção”, “RENAME” e “melhores evidências”. Em AF, quando o item mencionar critérios primários, pense em eficácia, segurança e qualidade; custos e logística são análises complementares.

Referências úteis: PNM (Port. MS 3.916/1998); PNAF (Res. CNS 338/2004); OMS – Model List of Essential Medicines; Ministério da Saúde – RENAME e Formulário Terapêutico Nacional; Lei 12.401/2011 (CONITEC).

Resposta correta: A.

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