No que diz respeito às Resoluções CFBM, julgue o item. O def...
No que diz respeito às Resoluções CFBM, julgue o item.
O deferimento do pedido de cancelamento do registro
profissional do biomédico é uma forma de extinção de
eventuais débitos perante o Conselho a que se encontre
vinculado.
Gabarito comentado
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Para resolver a questão proposta, precisamos entender o tema central, que envolve o processo de cancelamento do registro profissional do biomédico e suas implicações em relação aos débitos perante o Conselho de Biomedicina.
Primeiramente, vamos esclarecer que o cancelamento do registro é um procedimento solicitado pelo profissional que deseja interromper seu vínculo com o Conselho Regional de Biomedicina. Essa decisão pode ser motivada por diversos fatores, como mudança de carreira ou aposentadoria.
Um ponto crucial a ser compreendido é que o cancelamento do registro não extingue automaticamente débitos ou pendências financeiras que o profissional possa ter com o Conselho. Isso significa que, mesmo após o cancelamento, eventuais dívidas precisam ser quitadas. Portanto, a alegação de que o cancelamento extingue débitos está incorreta.
A legislação e as resoluções do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) estabelecem que todas as obrigações financeiras devem ser regularizadas, independentemente do status do registro. Para mais detalhes, consulte as resoluções específicas do CFBM disponíveis no site oficial.
Agora, analisando a alternativa proposta:
Alternativa E - Errado: O enunciado afirma que o cancelamento do registro extingue débitos, o que, como explicado, não é o caso. Débitos permanecem e devem ser pagos mesmo após o cancelamento do registro.
Portanto, a alternativa correta é Errado, pois a afirmação não condiz com a realidade das resoluções do CFBM.
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Para os não assinantes - Gab. Errado.
Errado
Cancelou e não pagou: dívida ativa
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