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Q3194945 Administração Pública
Na primeira reunião de seu governo, o Chefe do Poder Executivo de determinado estado decidiu que era necessário modernizar a gestão pública para reduzir a burocracia e melhorar a eficiência no atendimento ao cidadão, principal destinatário dos serviços públicos. O foco era implementar um modelo administrativo com descentralização e autonomia dos gestores para decisões rápidas. Além disso, deveria haver a redução da interferência estatal na economia, através da transferência para o setor privado das atividades que podem ser controladas pelo mercado. À luz do exposto, é correto afirmar que as reformas pretendidas pelo governador são baseadas no seguinte modelo de administração: 
Alternativas

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Alternativa correta: A - Gerencial

Explicação do tema central:

A questão explora os modelos teóricos de Administração Pública, focando na transição de paradigmas administrativos ao longo do tempo. Entender esses modelos é crucial para avaliar as políticas públicas e as reformas administrativas propostas por gestores públicos.

Resumo teórico:

O modelo gerencial surge como uma evolução da Administração Pública Burocrática, buscando maior eficiência, eficácia e qualidade no serviço público. Este modelo se caracteriza por:

  • Descentralização de decisões;
  • Aumento da autonomia dos gestores;
  • Foco no resultado e no atendimento ao cidadão;
  • Redução da burocracia;
  • Privatização e terceirização de serviços não essenciais.

Fontes confiáveis como o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995) no Brasil, embasaram-se nesses princípios para modernizar a administração pública.

Justificativa para a alternativa correta:

A opção A é correta porque a descrição no enunciado destaca a redução da burocracia e a autonomia dos gestores — elementos centrais do modelo gerencial. Além disso, a transferência de atividades para o setor privado ilustra a busca pela eficiência, típica deste modelo.

Análise das alternativas incorretas:

B - Burocrática: Este modelo enfatiza o controle rígido de processos e hierarquias, com pouca flexibilidade, o que contrasta com a descentralização e a autonomia dos gestores mencionada no enunciado.

C - Patrimonial: Caracterizado pela confusão entre o público e o privado, este modelo não se alinha ao objetivo de modernização e eficiência descrito, mas sim ao uso do poder para benefícios pessoais.

D - Operacional: Essa alternativa não é reconhecida como um modelo formal de administração pública. Não possui características específicas compatíveis com as descritas no enunciado.

Estratégias para interpretação:

Para interpretar corretamente a questão, busque identificar palavras-chave como descentralização, autonomia, e eficiência, que são indicativas do modelo gerencial. Evite confundir modelos, focando nos objetivos descritos.

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A Nova Gestão Pública (NGP) (Modelo Gerencial) é um modelo de administração pública que emergiu em resposta à necessidade de tornar o setor público mais eficiente, eficaz e orientado para resultados, inspirado em práticas do setor privado. 

1.      Descentralização e Autonomia: Uma característica importante da NGP é a descentralização das atividades, dando mais autonomia aos órgãos e gestores locais. Isso facilita a adaptação de políticas públicas às realidades regionais e locais e agiliza a tomada de decisões.

2.      Adoção de Práticas Gerenciais Privadas: A Nova Gestão Pública incorpora práticas de gestão do setor privado, como controle de qualidade, gestão por resultados, planejamento estratégico, meritocracia e enfoque em eficiência. Isso visa melhorar a prestação de serviços e aumentar a competitividade no setor público.

Alternativa A

Modelos da administração pública:

Patrimonialista – “crença na tradição” – lei marcada pelos costumes

Burocrático – Administração impessoal e eficiente. Crença na razão.

Gerencialista – busca de eficiência. Modelo baseado nas leis e se foca nos resultados. 

[GABARITO: LETRA A]

  • Modernizar a gestão pública para reduzir a burocracia e melhorar a eficiência: Este é um objetivo central de um dos modelos mais recentes.
  • Foco em eficiência no atendimento ao cidadão: A preocupação com o "principal destinatário dos serviços públicos" é um traço marcante.
  • Descentralização e autonomia dos gestores para decisões rápidas: Esta característica contrasta com a centralização e rigidez de outros modelos.
  • Redução da interferência estatal na economia, através da transferência para o setor privado das atividades que podem ser controladas pelo mercado: Isso se alinha com princípios de privatização e parcerias com o setor privado.

Essas características são os pilares do modelo gerencial, que surgiu como uma evolução e, em muitos aspectos, uma resposta às limitações do modelo burocrático. Ele busca maior flexibilidade, foco em resultados, e a adoção de práticas de gestão que visam à eficiência e à efetividade na entrega de serviços públicos.

Vamos revisar as alternativas:

A) Gerencial. Esta é a alternativa correta, pois todas as características mencionadas no cenário se encaixam perfeitamente nos princípios do modelo gerencial.

B) Burocrática. Este modelo é conhecido pela formalidade, centralização e hierarquia, o que contraria a ideia de "reduzir a burocracia" e dar "autonomia aos gestores".

C) Patrimonial. Este modelo se caracteriza pela confusão entre o público e o privado, pela apropriação de bens estatais e pelo clientelismo, o que é oposto à modernização e eficiência.

D) Operacional. "Operacional" não é um modelo teórico amplamente reconhecido na literatura da administração pública, mas sim uma descrição de nível de gestão ou atividades.

FONTE: GEMINI.

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