Segundo a ABNT 9050 − Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, o acesso de veículos aos lotes e seus espaços de circulação e estacionamento deve ser feito de forma a não interferir na faixa livre de circulação de pedestres, sem criar degraus ou desníveis. Nas faixas de serviço e de acesso, é permitida a existência de rampas, conforme especificado a seguir:

A largura mínima, em metros, da faixa livre deve ser de