De acordo com o texto da Lei Complementar Nº 757/2015 de Por...
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Ano: 2026
Banca:
Fundação La Salle
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Agente de Fiscalização Municipal |
Q4423249
Direito Ambiental
De acordo com o texto da Lei Complementar Nº 757/2015 de Porto Alegre:
I – A supressão de vegetal deverá ser ambientalmente compensada.
II – A compensação vegetal será firmada por meio de TCV – Termo de Compensação Vegetal.
III – Somente haverá intervenção no vegetal após ter sido firmado o TCV – Termo de Compensação Vegetal.
Das afirmações acima, qual(ais) está(ão) correta(s)?
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