A questão apresentada se refere às penalidades aplicadas pela comissão de ética no âmbito das profissões regulamentadas pelo Conselho Federal de Biomedicina (CFBM). É essencial para o profissional compreender os procedimentos relacionados à ética profissional, uma vez que a conduta ética é fundamental para garantir a confiança na profissão de biomédico.

No contexto da questão, a alternativa correta é "E" (errado). Vamos entender o porquê:

As Resoluções do Conselho Federal de Biomedicina estabelecem que, para que o registro de uma penalidade seja cancelado, é preciso mais do que apenas o decurso de tempo. O texto da questão menciona um período de três anos, porém, segundo as resoluções, o prazo é de cinco anos após o trânsito em julgado, além do profissional não ter cometido novas infrações, sejam elas iguais ou diferentes das anteriores, durante esse período. Assim, a informação fornecida na questão está incorreta.

Resumo teórico: As penalidades éticas são registradas e podem refletir na reputação e na carreira do profissional. O cancelamento do registro dessas penalidades tem um procedimento específico, que inclui a solicitação formal pelo profissional ao conselho e um período de boa conduta comprovada. Esses mecanismos visam não apenas punir, mas também incentivar a reabilitação e a continuidade de uma prática profissional ética.

Entender essas diretrizes é crucial para manter a integridade profissional e evitar complicações futuras. Recomendo que você consulte as resoluções específicas no site do Conselho Federal de Biomedicina para se familiarizar com os detalhes.

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5 anos.

Errado.

Res. CFBM 330-2020 (Código de Ética):

Art. 28 As penalidades aplicadas pela Comissão de Ética poderão ter seus registros cancelados, após o decurso de cinco anos do trânsito em julgado, desde que seja solicitada pelo profissional e se o profissional não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar, igual ou diversa da anteriormente cometida.