De acordo com as Resoluções CFBM, julgue o item. A reincidên...

Gabarito Comentado:

Alternativa Correta: E - errado

Tema Central: A questão trata da noção de reincidência específica no contexto das infrações administrativas segundo as Resoluções do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM). É importante compreender as definições e condições que configuram a reincidência específica para profissionais de biomedicina.

Resumo Teórico: A reincidência específica ocorre quando um profissional, que já recebeu penalidade definitiva por uma infração administrativa, comete uma nova infração de natureza semelhante, que poderia ser considerada para uma penalidade mais severa, como a mais grave prevista no regulamento. No entanto, a questão apresentada afirma que a reincidência por si só não é suficiente para enquadrar a infração como "gravíssima", o que está incorreto.

Conforme as normas do CFBM, uma reincidência específica pode de fato conduzir a uma penalidade mais severa, especialmente se as infrações forem de natureza grave. Assim, a afirmação do enunciado está errada.

Justificativa para a Alternativa Correta: A resposta correta é "errado" porque a descrição dada no enunciado não corresponde à definição precisa de reincidência específica segundo as diretrizes do CFBM. A reincidência pode sim levar a penalidades mais graves, dependendo da gravidade da infração.

Análise da Alternativa Incorreta: A alternativa "C - certo" estaria incorreta porque aceitaria a afirmação do enunciado como verdadeira. No entanto, a definição de reincidência específica não se limita a infrações que não possam ser consideradas gravíssimas, como indicado incorretamente na questão.

Ao estudar para concursos, é crucial ler atentamente o enunciado e as alternativas, identificando palavras-chave que podem induzir ao erro, como "somente", "não" e "sempre", que podem mudar completamente o sentido da afirmação.

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Para os não assinantes - Gab Errado.

Errado.

Res 330-2020.Art. 24 Para efeito, ficará caracterizada a reincidência especifica quando o infrator, após decisão definitiva na esfera administrativa do processo que lhe houver imposto penalidade, cometer nova infração ou permanecer em infração continuada.

Parágrafo único - A reincidência específica torna o infrator passível de enquadramento na penalidade máxima e a caracterização da infração como gravíssima.