Alternativa correta: A – Atas

1. Tema central da questão

A questão trata de documentos oficiais utilizados para registrar assuntos discutidos e decisões tomadas em reuniões ou assembleias. Esse tema é fundamental em concursos, pois faz parte do estudo da redação oficial e da administração pública, exigindo do aluno o conhecimento sobre os principais tipos de documentos usados em órgãos públicos.

2. Resumo teórico

A ata é um documento formal, obrigatório em ambientes colegiados, que registra de forma fiel e resumida tudo o que ocorreu em uma reunião. De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República e normas administrativas, a ata é lavrada em livro próprio, sem rasuras, e deve ser assinada pelos presentes.

Exemplo prático: Após uma reunião de condomínio, a secretária redige uma ata detalhando os temas debatidos e as decisões tomadas.

3. Justificativa da alternativa correta

Letra A – Atas: É o termo correto para o documento que registra assuntos discutidos e decisões em reuniões. Por isso, é a resposta certa.

4. Análise das alternativas incorretas

• B – Decretos Judiciários: São atos normativos de tribunais, normalmente para regular procedimentos internos. Não servem para relatar discussões ou decisões tomadas em reuniões.
• C – Portarias: São atos administrativos que estabelecem regras, instruções ou designações dentro de um órgão. Não registram as discussões de reuniões.
• D – Ofícios Legislativos: São comunicações oficiais entre órgãos legislativos ou destes com outros órgãos, e não documentos de registro de reuniões.

5. Estratégias de interpretação

Observe sempre termos-chave como “registrar assuntos discutidos”, “decisões tomadas” e “reuniões ou assembleias”. Isso direciona à ata, evitando confundir com outros tipos de documento oficial.

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GABARITO: LETRA A

Ata - modalidade de documento oficial em que um resumo é feito em um livro específico, sobre os fatos mais importantes ocorridos em uma assembleia, reunião ou sessão.

FONTE: https://www.okconcursos.com.br/apostilas/apostila-gratis/112-arquivologia/172-especies-de-documentos