De acordo com as Resoluções CFBM, julgue o item. As infraçõe...
De acordo com as Resoluções CFBM, julgue o item.
As infrações éticas e disciplinares de natureza leve
constituem-se com a presença de alguma circunstância
atenuante, enquanto as infrações gravíssimas
constituem-se quando for verificada uma circunstância
agravante.
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão sobre infrações éticas e disciplinares de acordo com as Resoluções do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM). O gabarito correto é a letra E - errado.
O tema central da questão aborda a categorização de infrações éticas e disciplinares, diferenciando entre infrações leves e gravíssimas. Esse conhecimento é essencial para os profissionais da área, pois lidar corretamente com essas infrações faz parte da ética profissional e da manutenção dos padrões da prática biomédica.
As infrações éticas podem ser classificadas de acordo com a sua gravidade. As infrações leves são aquelas que apresentam circunstâncias atenuantes, ou seja, aspectos que reduzem a gravidade da ação. Por outro lado, as infrações gravíssimas se caracterizam pela presença de circunstâncias agravantes, que intensificam a gravidade do comportamento infrator.
No enunciado, foi afirmado que as infrações leves constituem-se com a presença de alguma circunstância atenuante, enquanto as gravíssimas ocorrem quando há verificação de uma circunstância agravante. A falha na declaração está na interpretação de como cada tipo de infração se caracteriza: as infrações não são definidas apenas pela presença de circunstâncias atenuantes ou agravantes, mas sim por uma combinação de fatores que incluem a natureza da infração, a intenção do infrator e os efeitos gerados por suas ações.
Compreender essas nuances é crucial para interpretar corretamente a legislação da profissão e aplicar o Código de Ética de forma adequada. Para mais detalhes, recomenda-se consultar as Resoluções do CFBM e o Código de Ética do Biomédico.
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Comentários
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Para os não assinantes - Gab Errado.
Gab. Errado.
Resolução CFBM 330-2020 - Código de Ética do Profissional Biomédico
Art. 21 As infrações, quanto ao exercício profissional, classificam -se em:
I - Leves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante;
II -Graves, aquelas em que for verificada uma circunstância agravante;
III - Gravíssimas, aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.
Errado
É igual a lei 6437/77 de infrações sanitárias
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